O governo federal decidiu aumentar os recursos repassados aos municípios para a construção de creches e incluiu o ProInfância na segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento - o chamado PAC 2 - com critérios mais flexíveis. Os novos repasses começarão a ser efetuados ainda este mês e beneficiarão 471 prefeituras. O desembolso está estimado em R$ 1 bilhão e o dinheiro será utilizado na construção de 856 creches.

Só em 2011 o Ministério da Educação (MEC) pretende construir 1,5 mil creches. Até 2014, o PAC 2 prevê o desembolso de R$ 7,6 bilhões para a criação de 6 mil novas unidades de educação infantil, com um total de 1,5 milhão de vagas. Segundo o MEC, essa política ajudará a reduzir o déficit de 10 milhões de matrículas em creches em todo o País.

Psicólogos e pedagogos sustentam, há muito tempo, que os investimentos na educação de crianças e jovens são decisivos para a qualidade de sua formação. Em artigo publicado na revista Veja, o educador Gustavo Iochpe cita estudos que mostram que os alunos que cursaram pré-escola tendem a gostar de estudar, são menos propensos a abandonar os estudos e têm melhor desempenho em todos os ciclos de ensino e maior probabilidade de completar o ensino superior. Uma vez formados, têm, em média, um salário 16% mais alto do que os alunos que não cursaram a pré-escola. Iochpe afirma ainda que os alunos que fizeram o pré-escola são os que têm melhor classificação em exames padronizados - como os do Sistema de Avaliação da Educação Básica.


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Nos últimos anos, porém, alguns especialistas passaram a advertir para o risco de se investir excessivamente em creches e pré-escola, em detrimento dos investimentos na modernização do ensino fundamental. Segundo Iochpe, esses especialistas consideram as creches úteis, mas entendem que elas não são indispensáveis para o sucesso do sistema educacional como um todo. Como os recursos para a educação são escassos, esses especialistas recomendam que a prioridade seja dada ao ensino fundamental, especialmente nas séries em que as crianças começam a ser alfabetizadas.

Relatórios de organismos multilaterais - como os do Banco Mundial e da OCDE - mostram que essa é a estratégia prevalecente nos países desenvolvidos e em muitos países em desenvolvimento. A Finlândia, que tem um excelente sistema educacional, só tem 32% das crianças na pré-escola, mas universalizou o ensino básico. O mesmo ocorre na Coreia do Sul e na China.

Por isso, não deve passar despercebida a advertência feita por Iochpe, de que o Brasil está correndo o risco de perder o foco de sua política educacional, uma vez que vem gastando muito dinheiro com creches sem, contudo, investir na melhoria do ensino fundamental, cuja qualidade continua abaixo dos padrões necessários a uma economia competitiva. Segundo ele, a expansão da pré-escola está sendo estimulada por políticos, que tentam extrair dividendos eleitorais com a inauguração desenfreada de creches.

"Precisamos fugir da armadilha da expansão do ensino para o nível infantil. É preciso priorizar o que é mais importante e dá maior retorno. Temos uma urgente batalha: alfabetizar 100% de nossas crianças até a 2.ª série. Sem isso, não há como se erguer o edifício do conhecimento. Apesar de todos os progressos na pré-escola, nossos alunos continuam chegando à 4.ª série sem saber ler e escrever. Se perdermos o foco e deixarmos que as atenções se voltem para a tenra infância, perderemos a batalha. Os ganhos com a eliminação do analfabetismo são maiores do que os oriundos da universalização da pré-escola", diz Iochpe em seu artigo, que, por ironia, foi publicado às vésperas de o MEC anunciar seus planos para ampliar o programa de creches.

O Brasil venceu o desafio da expansão de matrículas para atender à demanda do ensino fundamental, na década passada, mas até agora não conseguiu enfrentar o desafio da melhoria de qualidade. É hora de o MEC definir prioridades e racionalizar a aplicação de recursos escassos, investindo não no que interessa a políticos, mas no que interessa a toda a sociedade.

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