O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

Os Estados estão dando lições ao governo federal
01/11/2011 - O Estado de S.Paulo

As taxas cambial e de juros têm efeito importante sobre as contas públicas, como se pode ver nas que foram divulgadas ontem pelo Banco Central (BC). Em setembro, a combinação de queda nas duas taxas foi suficiente para que o déficit nominal do setor público caísse 45,3%, enquanto os juros nominais recuavam apenas 20,3%.

Não devemos nos mostrar muito satisfeitos com esse resultado, pois o déficit nominal acumulado nos nove primeiros meses do ano é o pior deste período, desde 2002. A explicação do BC para isso foi que a capitalização da Petrobrás privou o governo federal de uma receita extra de R$ 31,9 bilhões, em setembro. Porém, o BC parece esquecer de que os gastos de investimentos da estatal foram retirados dos gastos das empresas estatais, que, se fossem levados em conta, aumentariam o déficit nominal.

A propósito, é interessante lembrar o resultado de estudo do ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman mostrando que, nos últimos 15 anos, o governo investiu apenas 9% do aumento das receitas. Aliás, sempre advertimos aqui que os aumentos de receitas levam o governo a ampliar prioritariamente seus gastos de funcionamento, e não de investimentos.


PUBLICIDADE


Uma comparação interessante é que o déficit nominal dos governos estaduais representa 12,9% do do governo federal, enquanto o superávit primário daqueles atinge 26% do superávit deste. Isso mostra que, tendo havido aumento não desprezível das receitas de todos os níveis de governo, os estaduais tiveram menor expansão dos seus gastos, para dispor de recursos para pagar parte dos juros das suas dívidas.

Não se pode deixar de assinalar o excesso de endividamento do setor público, que se traduz por elevação da taxa de juros, na medida em que os investidores, externos e internos, consideram que isso acarreta um risco maior do que o de outros países. De fato, os juros nominais em setembro representaram 5,93% do PIB, o que nos permite lembrar que, sem o peso do serviço dessa dívida, seria possível destinar uma parte maior do PIB ao financiamento de investimentos, com a vantagem de se criarem novas fontes de riquezas.

Não é o caso de sugerir que o Estado renuncie a se endividar, pois é uma maneira racional de antecipar a realização de investimentos, que logo permitem aumentar a riqueza nacional. Mas duas condições devem ser observadas: a dívida tem de ser compatível com a capacidade de pagar juros razoáveis e deve financiar investimentos produtivos.

Compartilhe: