Da assistência ao treinamento 10/11/2011
- O Estado de S.Paulo
Preparar para o trabalho continua sendo a melhor forma de combater a pobreza e é o modo mais seguro de tornar o indivíduo independente e capaz de organizar a própria vida.
Programas de ajuda e transferência de renda, como o Bolsa-Família, podem ser muito bons como ações de emergência. Servem para dar algum alívio aos muito pobres, mas são insuficientes para mudar suas condições de forma duradoura.
Daí a importância do Programa Nacional do Ensino Técnico (Pronatec), projetado para qualificar 1 milhão de pessoas do meio urbano até 2014.
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A ideia do governo é oferecer, de preferência aos beneficiários do Bolsa-Família, cursos variados para formar pedreiros, pintores, cozinheiros, camareiras, jardineiros, cuidadores de idosos e outros profissionais com perspectivas de emprego decente.
Além do treinamento específico, os cursos deverão reforçar os conhecimentos de português e matemática, disciplinas essenciais e muito maltratadas na educação básica da maior parte dos brasileiros.
Com o Pronatec, o Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome poderá tomar um rumo novo, tornando-se menos assistencialista e mais eficiente no esforço de eliminação da pobreza. Desde o começo de seu mandato a presidente Dilma Rousseff mostrou-se preocupada com o aperfeiçoamento dos programas sociais desenvolvidos até o fim do governo anterior. A transferência de enormes volumes de renda a cerca de 12 milhões de famílias havia melhorado as condições de vida de um enorme contingente de brasileiros. Mas era preciso pensar mais seriamente e de modo mais ambicioso na criação de portas de saída, para facilitar o abandono dos programas assistenciais, a superação efetiva da miséria e a conquista da independência pelos beneficiários da ajuda oficial. Muitas famílias poderão continuar recebendo a transferência de renda, mas deverão, com o treinamento, melhorar seu nível de renda, informou a ministra Tereza Campello, citada pelo jornal Valor. Mas a preparação profissional certamente aumentará as possibilidades de autossuficiência das pessoas assistidas.
De início, o governo deverá manter contato com 161 dos maiores municípios. A intenção é envolver governos estaduais e municipais e também com entidades do setor privado para combinar a montagem dos cursos e a abertura de oportunidades de emprego. Será ainda preciso cumprir uma longa agenda, antes da execução dos programas de treinamento a partir de 2012. O Ministério da Educação e o Sistema S, mantido pelas grandes entidades empresariais, deverão cooperar com o Ministério do Desenvolvimento Social, segundo se anunciou em Brasília.
O Sistema S (Senai, Sesi, Senac, etc.) é com certeza mais preparado que o Ministério da Educação para ajudar nesse trabalho. Pelo menos em alguns Estados, os cursos mantidos por entidades desse grupo alcançaram elevado nível de qualidade e têm dado uma excelente contribuição ao preparo de mão de obra para a indústria, o comércio e os serviços.
O Ministério da Educação nem sequer, durante muito tempo, atribuiu aos cursos profissionais a necessária importância. Nos oito anos anteriores, sua prioridade foi criar faculdades e facilitar o acesso de estudantes aos cursos classificados formalmente como universitários, sem muita atenção à qualidade do ensino ou às necessidades efetivas da sociedade e da economia.
Só recentemente o Ministério da Educação passou a mostrar interesse pelo ensino técnico. A escassez de mão de obra qualificada, em vários setores da economia brasileira, é uma prova muito clara do erro de enfoque da política educacional mantida nos últimos anos pelo governo da União. O programa do Ministério do Desenvolvimento Social certamente não compensará essa deficiência, nem deve ser esse o seu objetivo. Mas sua orientação supera, sem dúvida, a do Ministério da Educação em termos de realismo.
Falta conferir, naturalmente, se o programa será administrado e executado com eficiência e sem interferências prejudiciais de caráter político-partidário. Por enquanto, cabe aplaudir a ideia e torcer pelo sucesso de uma iniciativa promissora.