O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

Um índice da infraestrutura ajudaria a gastar melhor
27/12/2011 - O Estado de S.Paulo

A produtividade da agricultura e da indústria é prejudicada, no Brasil, pela má qualidade e insuficiência da infraestrutura. Por isso a Confederação Nacional da Indústria (CNI) propõe que se crie um índice específico para medir a evolução da infraestrutura no País.

O governo parece disposto a acolher a sugestão da CNI e teria encarregado o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de elaborar o índice, mas considera que isso pode levar vários anos.

Uma grande dificuldade decorre da diversidade de organismos do governo que fazem investimentos na infraestrutura. O setor privado também assume investimentos, mas de interesse de uma empresa ou de um grupo de empresas, embora a responsabilidade por eles coubesse a instituições públicas, como a implantação de um porto ou a construção de uma usina hidrelétrica. Obter informações sobre esses investimentos realizados pelo setor privado é certamente fácil, pois, em geral, são realizados por grandes grupos.


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Investimentos em infraestrutura realizados pelo governo federal ou pelos governos estaduais não deveriam ser difíceis de identificar, pois sempre têm de correr por conta de gastos inscritos em orçamento. Bastaria, pois, exigir que se informasse ao IBGE do término das obras. Isso deveria ser obrigatório, pois uma obra que melhora a infraestrutura (e influi no índice) só preenche a sua função quando terminada. E, no Brasil, há muitas obras que ficam no meio do caminho, sem serventia.

As obras de infraestrutura realizadas pelos municípios são importantes, porém, inicialmente, a obrigação de informar ao IBGE poderia se limitar às capitais dos Estados e aos municípios que recebem royalties do petróleo.

As informações recebidas pelo IBGE permitiriam agregar estatísticas por tipo de investimentos, permitindo que se faça melhor planejamento e se aperfeiçoe a distribuição dos gastos.

Os investimentos na infraestrutura já chegaram a representar entre 5% e 6% do Produto Interno Bruto (PIB), mas hoje não ultrapassam 2,5%, quando o ideal estaria entre 6% e 7%. A criação do índice daria maior racionalidade à distribuição setorial e geográfica dos investimentos, tornando claro que somente um projeto finalizado tem sentido. Isso evita o risco de iniciar projetos sem a certeza de que poderão ser levados adiante, impedindo que se transformem em esqueletos, como tantos. Para isso, dispor de informações o mais cedo possível é fundamental.

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