O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

As sugestões dos bancos são eficientes e modernas
12/04/2012 - O Estado de S.Paulo

Como se podia prever, os bancos apresentaram ao ministro da Fazenda uma lista de reivindicações para compensar a redução do spread (diferença entre os custos de captação e de aplicação) como desejava a presidente Dilma Rousseff. Convém levar em conta o clima em que se fez esse pedido.

O governo petista sempre procurou estimular o consumo (mas não a produção) e criou, notadamente, o sistema de crédito consignado para reduzir as taxas de juros e oferecer às instituições financeiras maiores garantias. O resultado foi um aumento das importações, a queda da produção industrial e uma elevação da inadimplência. O ministro da Fazenda prevê taxas de crescimento anuais do consumo interno de 7% ou 8% (o dobro do crescimento do PIB), ao passo que o que se verificou, em março, foi a elevação da inadimplência e do endividamento das famílias.

Por aí se compreende a resistência dos bancos a uma redução do spread, o que os levou a apresentar uma série de opções que poderiam ser combinadas, para não desequilibrar o sistema financeiro nacional. Naturalmente, sugerem uma redução da carga tributária (IOF e Cofins) que permitiria reduzir o spread que, em fins de fevereiro, era de 28,4 pontos porcentuais. Sugerem também uma redução do recolhimento compulsório, que no final do ano passado tinha atingido R$ 157 bilhões, para um saldo dos empréstimos pelo segmento livre de R$ 1,069 trilhão e uma concessão de crédito em dezembro de R$ 205,3 bilhões.


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Partindo da constatação de que o Brasil é o país que tem uma das maiores exigências de compulsório, é fácil imaginar que sua redução teria a dupla vantagem de aumentar a oferta de crédito ao mesmo tempo que as instituições que não diminuíssem o spread teriam de voltar ao compulsório.

Mas talvez as sugestões mais interessantes feitas pela Federação dos Bancos dizem respeito à medida que não representa perdas para o Tesouro, ou seja, a de aumentar a capacidade dos bancos de recuperar os empréstimos não embolsados com mudanças na legislação atual e com a simplificação burocrática.

O Brasil já tomou conhecimento da eficácia de mudanças desse tipo, no caso do financiamento de compras de carros ou de imóveis. Pequenas modificações poderiam oferecer às instituições financeiras um clima jurídico regulatório com melhores garantias sem perda de receitas para o governo. Para isso a Federação dos Bancos apresentou diversas sugestões que teriam a vantagem de fomentar uma economia mais moderna.

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