A briga pelo bolo 23/04/2012
- O Estado de S.Paulo
Apesar do veemente discurso dos dirigentes proclamando seu empenho na defesa dos interesses dos trabalhadores, não é apenas para ter mais influência no movimento sindical e mais poder nas negociações com os empregadores e com o governo que as centrais sindicais disputam avidamente novos filiados. É principalmente por dinheiro que fazem isso.
Desde 2008, as centrais têm direito a 10% do imposto sindical, e a repartição é feita proporcionalmente ao número de sindicatos filiados e ao tamanho (número de associados) desses sindicatos. O dinheiro, como todo trabalhador com registro em carteira pode conferir no seu envelope de pagamento, foi descontado do salário de março, na proporção de um dia de trabalho. Além da fatia destinada às centrais, o bolo é repartido entre os sindicatos (60%), federações (15%), confederações (5%) e governo (10%). O Ministério do Trabalho deve anunciar nos próximos dias a fatia do bolo que caberá a cada entidade sindical.
Desde a inclusão das centrais entre as beneficiárias do imposto sindical, é intensa a briga entre elas para a criação de sindicatos e para a atração de filiados de outras. Os resultados dessa disputa feroz são cada vez mais notáveis. Centrais sindicais menores têm sido as mais ativas na conquista de novos filiados, enquanto a maior delas, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), vem perdendo participação no total de associados e a segunda maior, a Força Sindical, tenta manter sua fatia do bolo.
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No ano passado, embora tenha filiado 142 novos sindicatos, alcançando 2,2 mil entidades, com 2,5 milhões de sócios, a CUT viu diminuir sua participação entre as centrais, conforme reportagem do jornal Valor (17/4). Seu índice de representatividade caiu de 38,32% do total de sindicalizados em 2010 para 36,5% em 2011. O índice da Força Sindical permaneceu praticamente o mesmo (14,12% em 2010 e 14,44% em 2011).
Proporcionalmente, foi acentuado o crescimento das centrais menores. O índice de representatividade da União Geral dos Trabalhadores (UGT) - cujo presidente, Ricardo Patah, é filiado ao PSD, do prefeito paulistano Gilberto Kassab - saltou de 7,89% para 10,29%; o da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), vinculada ao PC do B, passou de 7,77% para 8,45%; e o da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), de 7,04% para 8,38%. O racha ocorrido no ano passado na Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), que era formada por membros do PMDB ligados ao ex-governador Orestes Quércia e do MR-8, reduziu seu número de filiados e a exclui das centrais com direito a receber parte do imposto.
No ano passado, a fatia do imposto sindical distribuída às seis maiores centrais sindicais - a lei exige que, para receber o dinheiro, a central precisa ter pelo menos 7% do total de sindicalizados do País - alcançou R$ 135 milhões. Ainda não se sabe oficialmente quanto será distribuído neste ano, mas certamente será mais do que no ano passado. As estimativas sobre a arrecadação do imposto sindical em 2011, que será distribuído proximamente, variam de R$ 1,7 bilhão a R$ 2,5 bilhões, o que proporcionaria às centrais um bolo de R$ 170 milhões a R$ 250 milhões.
Nenhuma delas, por seus próprios meios, poderia arrecadar o dinheiro que recebem do imposto sindical. O valor chega a seus cofres automaticamente e, para a maioria, representa até 80% de toda a sua receita. Dinheiro tão fácil estimula desperdícios, quando não é desviado para finalidades muito diferentes da defesa do interesse dos trabalhadores. Esse dinheiro, por exemplo, sustenta entidades fantasmas, criadas para remunerar suas diretorias, não para representar os trabalhadores.
Há algumas semanas, a CUT iniciou uma campanha nacional pelo fim do imposto sindical. Está isolada. Todas as demais centrais são ferrenhamente contra a proposta, embora tenham concordado com ela quando se decidiu que receberiam temporariamente parcela do imposto sindical. Nem mesmo para beneficiar milhões de trabalhadores que elas dizem representar e, enfim, cumprir o papel que lhes cabe, admitem abrir mão de um dinheiro que cai automaticamente na sua conta bancária.