O negociador-chefe do Brasil na Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, considerou nada menos do que "estupendo" o resultado do trabalho da diplomacia brasileira para obter das 193 delegações presentes à conferência a aprovação ao texto oferecido aos seus chefes de Estado e governo que ontem inauguraram a cúpula propriamente dita, a terminar amanhã. De fato, o exaustivo esforço do Itamaraty na produção do documento foi bem-sucedido, ainda mais levando em conta os impasses que outros países não conseguiam superar, praticamente obrigando a nação anfitriã do evento a assumir a condução do processo. Mas o eufórico termo usado pelo embaixador trai uma deformação profissional.

Diplomatas consideram um triunfo da atividade negociadora que é a sua razão de existir a aceitação de um documento pelos participantes de congressos internacionais. Naqueles em que as propostas ou são aprovadas por unanimidade ou de nada valem, como é o caso desta Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, faz sentido que os diplomatas passem noites em claro tentando chegar a uma versão do texto final palatável para todos. A alternativa seria a Rio+20 terminar sem acordo nenhum, o que representaria, além de um fracasso político generalizado, mas principalmente para o Brasil, uma derrota ainda maior do próprio sistema multilateral criado para enfrentar a mudança climática que abala o planeta.

Ambas as ameaças foram evitadas, bem como o risco de um retrocesso em relação às decisões tomadas na conferência-mãe, a Rio 92. Nela, adotaram-se documentos sem precedentes, como as convenções do clima e da biodiversidade, fincou-se o conceito de sustentabilidade - as práticas desejáveis que satisfaçam as necessidades humanas no presente sem privar disso as gerações futuras - e se instituiu o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Esta é a pedra de toque da repartição dos custos da defesa ambiental: os países que prosperaram historicamente graças ao uso dos combustíveis fósseis causadores do aquecimento global devem ser os principais pagadores da contenção do desastre climático.


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Nenhum dos avanços de dois decênios atrás foi revertido, embora a deterioração continuada dos ecossistemas exigisse da comunidade internacional iniciativas mais robustas em menos tempo. E foi isso que a Rio+20 deixou de fazer. O "estupendo" consenso diplomático só foi alcançado mediante a retirada do texto de quaisquer propostas efetivamente substantivas - que, por isso mesmo, foram rejeitadas por uns ou outros grupos de países. Os ricos varreram do documento da conferência, entre outras coisas, a ideia de um fundo de US$ 30 bilhões com o qual teriam de arcar para transferir aos pobres tecnologia de mitigação dos danos ambientais. Capitaneados pelos Estados Unidos, esvaziaram também o projeto brasileiro de novas regras para a exploração oceânica.

Os pobres, de seu lado, conseguiram descolorir a noção de economia verde, alegando que ela poderia ser invocada pelas nações desenvolvidas para impor barreiras comerciais - o "ecoprotecionismo". E por aí se foi, de generalidade em generalidade, até se chegar ao consenso do nada, ou quase nada. Estabeleceu-se apenas que um comitê de 30 países, a ser criado pela ONU, deverá propor até 2014 um modelo de arquitetura financeira para a defesa da Terra; nenhuma palavra, agora, sobre cifras, prazos e pagadores. Pior ainda, não se anteciparam nem temas nem metas para a definição, remetida à mesma data e também a cargo de um comitê, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a grande esperança da Rio+20.

Quando salvar o multilateralismo, sustar o retrocesso na frente ambiental e transferir decisões críticas para o futuro é "uma vitória", como decretou a presidente Dilma Rousseff ao deixar a reunião do G-20 no México para abrir ontem o evento do Rio, o pessimismo dos ambientalistas é plenamente justificado. Os governos agem como se tivessem todo o tempo do mundo para conter o impacto das transformações com que o homem vem onerando o planeta. Mais grave do que o desacordo entre os líderes nacionais é a sua falta compartilhada de senso de urgência.

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