A elevação da TJLP seria um grande erro agora 26/06/2012
- O Estado de S.Paulo
A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) é a que o BNDES oferece para operações de investimento do setor privado e está em 6% ao ano. Como houve redução da Selic, que pode cair para 7,5%, o governo pensa em baixar para 5% a TJLP.
A iniciativa tem o grande inconveniente, a nosso ver, de vincular a TJLP à Selic, e essas duas taxas não têm nada em comum. A taxa básica de juros, Selic, é um instrumento nas mãos do Comitê de Política Monetária para o combate à inflação, isto é, ela depende da evolução da inflação, e poderá baixar mais ou subir mais. Já a TJLP foi a solução encontrada para que o BNDES possa ajudar, com um juro subsidiado, o setor privado a realizar o financiamento de investimentos de longo prazo.
Ao fixar uma TJLP em 5%, o governo estaria oferecendo uma taxa de juros negativa de longo prazo. Ainda ontem, a Pesquisa Focus admitia que o IPCA pode ficar em 4,95% neste ano, o ponto mais baixo no ano previsto pela Pesquisa, e muito próximo dos 5% da taxa de longo prazo que o governo pensa em fixar. Além disso, para 2013, a previsão do IPCA é de 5,5%, o que mostra que o mercado está prevendo uma inflação maior no próximo ano. O próprio governo prepara-se para fixar a meta de inflação de 4,5% para 2013, com uma variação entre 2,5% e 6,5 %, esta última taxa bem superior ao que seria a TJLP.
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Temos de considerar que, apesar de, uma TJLP de 6% ao ano, os investimentos do setor privado foram muito reduzidos nesses últimos meses. O que acontece é que não é apenas a taxa de juros que leva a investir, mas, basicamente, as perspectivas do mercado. Num quadro de consumidores já muito endividados, as empresas não se convencem da necessidade de investir, e isso mesmo quando a taxa cambial permitia adquirir equipamentos no exterior a um preço altamente atraente. Não pensamos que a redução para 5% da TJLP seja capaz de dar um impulso aos investimentos, especialmente no quadro de uma desvalorização do real, que torna as importações muito mais caras.
Em compensação, corremos o risco de oferecer uma taxa de juros real negativa, que, segundo o governo, que tem de subsidiar essa redução, representa um custo anual suplementar de R$ 3 bilhões, se a TJLP passa de 6% a 5%. E se a Selic aumentar, o governo teria ânimo para mudar a TJLP? Daí não ser prudente estabelecer um vínculo entre as duas taxas nem estabelecer uma taxa de juros negativa para operações de longo prazo - o que não se verifica em outros países.