A decisão do governo de estender para a agricultura a política de ampliação dos recursos para financiamento e de redução dos juros com o objetivo de estimular a atividade econômica - que tem aplicado de maneira quase obsessiva na área de consumo, com resultados práticos cada vez mais duvidosos - poderá trazer para o País resultados bem melhores.

A agricultura brasileira teve uma evolução impressionante nas últimas décadas, tanto em termos de produção como, sobretudo, de produtividade, e demonstrou enorme capacidade de resistir à crise mundial. O aumento de 7,2% dos recursos para o financiamento do plantio, da comercialização e dos investimentos para a safra 2012/13, que totalizarão R$ 115,25 bilhões, e a redução dos juros de 6,75% para 5,5% ao ano se somarão a outros fatores, como a recuperação dos preços dos alimentos, para compensar a queda da demanda mundial e o aumento dos custos de produção. Serão um estímulo para o produtor rural brasileiro continuar buscando mais produtividade e maior produção. O bom desempenho do campo é indispensável para a segurança alimentar dos brasileiros e para manter os resultados positivos da nossa balança comercial.

Mais recursos a custos menores são duas das características do Plano de Safra 2012/13 anunciado na quinta-feira passada pela presidente Dilma Rousseff, que destacou o papel do agronegócio para evitar consequências mais graves da crise mundial sobre o Brasil. "Nosso agronegócio tem um potencial de gerar renda e emprego e de mostrar que o Brasil é um dos poucos países que conseguem criar uma relativa proteção em relação aos efeitos perversos dessa crise", disse ela.


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Outra característica do novo plano de safra é o foco no médio produtor rural, no cooperativismo e na produção sustentável. No Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural, o volume de recursos para custeio cresceu de R$ 6,2 bilhões para R$ 7,1 bilhões (aumento de 14,5%), os juros baixaram de 6,25% para 5% ao ano (a redução de 1,25 ponto porcentual corresponde a uma variação de 20%), a renda bruta anual para enquadramento do produtor no programa passou de R$ 700 mil para R$ 800 mil e o limite de crédito por produtor aumentou de R$ 400 mil para R$ 500 mil.

A disponibilidade de recursos nas linhas do Programa de Desenvolvimento do Cooperativismo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária passou de R$ 60 milhões para R$ 100 milhões por cooperativa e, no Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias, de R$ 25 milhões para R$ 50 milhões.

Para o Programa Agricultura de Baixo Carbono, o plano destinou R$ 3,4 bilhões (8% mais do que no plano anterior), que poderão ser aplicados em recuperação de áreas degradadas, sistemas combinados de agropecuária e floresta, correção e adubação de solos, plantio e manutenção de florestas comerciais, etc.

No novo plano, o governo duplicou o limite de cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, que passou de R$ 150 mil para R$ 300 mil por beneficiário. Para os produtores apoiados por aquisições do governo federal, os preços mínimos de diversos produtos foram elevados em nível regional e nacional.

Nos últimos 35 anos, como destaca o Plano de Safras 2012/13, o Brasil desenvolveu e consolidou um dos setores agropecuários mais eficientes do mundo, e, nas duas últimas décadas, foram substancialmente reduzidos os níveis de proteção tarifária e de subsídios. A produção brasileira de grãos passou de 60 milhões de toneladas em 1991 para 161,2 milhões de toneladas na última safra, um aumento de praticamente 165%. Nesse período, a área cultivada variou apenas 30%, de 38,5 milhões de hectares para 49,9 milhões de hectares.

Esses números mostram aumento de mais de 100% na produtividade no período. O governo pretende estimular o aumento da eficiência do campo com a criação, anunciada pela presidente, de uma agência de assistência técnica e extensão rural, que terá a função de difundir o conhecimento técnico.

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