O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

Para evitar o colapso anunciado
24/12/2012 - O Estado de S.Paulo

O rápido crescimento da população de idosos, que passará dos atuais 11,7% da população total para 18,7% em 2030, é uma das mudanças do padrão demográfico que aproximam o Brasil cada vez mais dos países desenvolvidos. Por resultar da melhora das condições de vida, a longevidade é um importante indicador da evolução de uma sociedade.

Ao lado desses aspectos positivos, no entanto, o aumento da população idosa impõe à sociedade responsabilidades crescentes, principalmente do ponto de vista financeiro. É preciso assegurar aos idosos condições dignas de vida também na sua fase não produtiva, o que significa gastos maiores com previdência social e com saúde. E esses gastos adicionais não poderão resultar em sacrifícios para os jovens e para as crianças, cujas demandas de bem-estar crescerão com a evolução do País.

Para não ter de enfrentar os problemas quando os sistemas previdenciário e de saúde pública tiverem entrado em colapso - o que implicaria sacrifícios imensos para todos, os que os sustentam e os que deles se beneficiam -, desde já o País tem de evitar que se chegue a essa situação. As projeções são assustadoras.


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Nas condições atuais, o desequilíbrio entre despesas e receitas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) se tornará insustentável em menos de duas décadas. Um estudo feito pelo engenheiro, estatístico e professor da Fundação Getúlio Vargas Kaizô Iwakami Beltrão concluiu que, mantidas as regras de obtenção dos benefícios previdenciários e mantido o padrão de crescimento da população, os gastos com os sistemas de previdência e assistência social alcançarão 46,1% do PIB em 2030, mais do dobro do índice observado em 2010, de 18,7% - e que já era maior do que as receitas.

Em outro estudo, realizado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess), estima-se que os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com assistência ambulatorial - que inclui procedimentos sem necessidade de internação hospitalar, como consultas, exames diagnósticos, terapias e procedimentos clínicos e cirúrgicos - poderão alcançar R$ 63,5 bilhões em 2030, um aumento de praticamente 150% em relação às despesas realizadas em 2010, de R$ 25,5 bilhões. Considerando-se um aumento real médio de 2% ao ano do orçamento do SUS, sua receita em 2030 será de R$ 37,9 bilhões.

São dois problemas explosivos na área social gerados pela evolução da população brasileira. No caso do SUS, a projeção de despesas leva em conta também o aumento das taxas de utilização dos serviços do sistema e dos gastos médios por atendimento, em razão do aumento da demanda e do avanço das técnicas e dos procedimentos médicos. Nesse campo, a resposta terá de envolver melhor utilização dos recursos e, especialmente, a redução de outras despesas do governo, para garantir um sistema público de saúde eficiente sem onerar mais o contribuinte.

No caso da Previdência Social, não há medida que não seja impopular para evitar o insustentável desequilíbrio financeiro no futuro, como advertiu o pesquisador Kaizô Beltrão, ao expor a dimensão do problema durante o seminário "Projeções de custo do envelhecimento no Brasil", organizado pelo Iess.

Uma dessas medidas, na sua opinião, poderia ser a extinção da aposentadoria por tempo de contribuição. "Isso existe em pouquíssimos países do mundo", argumentou, e entre eles não estão países desenvolvidos como França, Inglaterra ou EUA. Além disso, a aposentadoria por tempo de contribuição beneficia mais a fatia da população de renda alta, pois a maior parte da população de renda baixa não consegue se aposentar por tempo de contribuição, visto que seu histórico de trabalho formal não lhe permite.

Reformas de médio e de longo prazos, como o aumento gradual da idade mínima para se aposentar, poderiam ser aprovadas já, para que as pessoas comecem a planejar seu futuro e tenham mais tempo para se adaptar. Se começarem agora, as mudanças serão menos dolorosas. Quanto mais o País demorar para fazê-las, piores elas serão.

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