O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

Tributarista cotado para o STF já falou em anular julgamento do mensalão
06/04/2013 - Blog de Reinaldo Azevedo - Veja.com

O Estadão anunciou que o tributarista Heleno Torres tinha sido indicado por Dilma Rousseff para a vaga que está aberta no Supremo Tribunal Federal. Os dois mantiveram um encontro.

Segundo o jornal, a presidente ficou irritada com o vazamento, o que levou o Planalto a negar que a decisão já tivesse sido tomada.

Se o escolhido for mesmo Torres, cumpre lembrar o que ele andou afirmando sobre o julgamento do mensalão. Já volto ao tema. Leiam, antes, o que vai no Estadão. Volto em seguida.


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A presidente Dilma Rousseff reuniu-se na noite desta sexta-feira, 5, com o advogado tributarista Heleno Torres, no Palácio do Planalto. Segundo fontes do Supremo Tribunal Federal (STF) informaram à Broadcast, Torres é o escolhido para substituir o ministro Carlos Ayres Britto, que deixou a Côrte no fim do ano passado.

O Palácio do Planalto negou, oficialmente, que Dilma já tenha tomado uma decisão sobre o assunto. O “vazamento” do encontro irritou a presidente. Até agora, o tributarista foi o único chamado para uma conversa reservada com Dilma. Os outros advogados que pleiteiam a vaga – Luiz Roberto Barroso, Eugênio Aragão e Humberto Ávila – não foram convocados por ela.

No Twitter, o professor da USP e articulista do Estado Gaudencio Torquato, escreveu que, em almoço com Torres, o tributarista confirmou ter sido escolhido para assumir cadeira no Supremo.

“No almoço, Heleno Torres me comunicou que foi escolhido para o Supremo. E me convidou para a posse. Claro que irei. Grande jurista”, escreveu Torquato na rede social. Poucos minutos depois, Torquato afirmou ter entendido mal o advogado e atribuiu o erro ao barulho do restaurante onde estavam almoçando.

“Corrigindo: entendi errado. Heleno Torres não foi escolhido STF (sic). Me disse: se for, você está convidado. Ouvido mouco ouve só o bom”, disse. “Reafirmo: barulho de restaurante atrapalha audição. Heleno não foi escolhido. Mas torço por ele. Apenas isso”.

Voltei: o mensalão

No dia 3 de agosto de 2012, o site Consultor Jurídico publicou uma reportagem sobre o que pensavam alguns juristas a respeito do julgamento do mensalão. Um dos ouvidos foi Heleno Torres, que disse o seguinte:

“O Tratado do Pacto de San José proclama direito de recorrer da sentença a juiz ou tribunal superior. Por tudo isso, no final, a Corte Interamericana terá que anular esse julgamento, sob pena do seu absoluto descrédito”.

O próprio STF já se posicionou a respeito. A Corte Interamericana, obviamente, não é corte revisora do Supremo. Fosse assim, o tribunal deixaria de ser a última instância da Justiça brasileira, que transferiria essa prerrogativa a uma organização multinacional.

Vejam bem… Se Heleno Torres acha que a Corte Interamericana não só pode como “terá” de anular o julgamento do mensalão, entende-se o entusiasmo do PT com a sua eventual indicação.

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