O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

A marcha dos furiosos
15/09/2013 - Blog de Reinaldo Azevedo - Veja.com

Tirei o sábado para descansar um tantinho, tomar um pouco de sol, dar uma chance à Vitamina D, curtir a família e os amigos.

Só ao fim da jornada liguei um pouco a TV e havia lá um senhor de que eu nunca ouvira falar tocando guitarra, o que me pareceu ok, embora não entenda zicas do assunto.

Depois pergunto para o Lobão se, na espécie -- como diria Marco Aurélio --, presta ou não.


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Desliguei quando decidiram informar, numa mensagem estampada na tela, que o cara gosta de comer bananas e tem “fetiche por mulheres só com meias”.

Na hora, eu fiquei imaginando o coroa hesitante entre descascar uma banana e, bem…, curtir o seu fetiche.

Definitivamente, pensei, eu poderia fazer algo menos miserável. E então decidi ler o que andava por aí, na área de meu principal interesse: a política.

E aí, sim, conheci o que é miséria moral e existencial. Os furiosos estão inquietos. Os furiosos estão babando.

A tabela do capilé pago pelas estatais e pelo governo federal deve ter tido um reajuste. Essa gente não se indigna de graça; tampouco exacerba o seu ódio sem uma negociação prévia.

O JEG (Jornalismo da Esgotosfera Governista) resolveu, à moda PCC, dar uma “salve” para caçar -- e, se possível, cassar -- o que esses vigaristas chamam de “mídia”.

Acusam-na de estar tentando direcionar o voto de Celso de Mello, o decano do Supremo, que vai decidir se a Justiça no Brasil se mantém em posição vertical ou cai de joelhos diante da impunidade e do crime.

E não custa notar à margem: há uma diferença relevante entre essa gente e Marcola. O chefão da organização criminosa ao menos já leu Nietzsche, não é?, e seus subordinados, como diria Padre Vieira, “roubam debaixo de seu risco”.

Estes outros, do JEG, sem temor nem perigo, traficam adjetivos e encômios para marginais condenados.

Recebem dinheiro que poderia criar escolas, construir creches e abrir estradas para defender larápios, embusteiros e pervertidos.

Marcola está no lugar certo. Essa escória é que está no lugar errado.

O que pretendem com esse escarcéu?

É simples! Se Celso de Mello disser “sim” aos infringentes -- enterrando a Justiça --, essa súcia financiada exaltará a sua coragem.

Os mesmos que o massacraram quando ele denunciou os “marginais do poder”, quando ele apontou que o mensalão foi uma tentativa de golpe, verão nele qualidades verdadeiramente sublimes e superiormente interessantes; um jurista como nunca houve na história destepaiz…

Se, no entanto, ele resolver salvar a Justiça do opróbrio e da desmoralização, dizendo “não” aos infringentes, então o ministro se transformará na Geni.

Será acusado de ter cedido à, como é mesmo?, “pressão da mídia”, da “imprensa golpista”.

Ora, não custa lembrar que Joaquim Barbosa já foi um herói dessa canalha.

Ao tempo em que o ministro andou se confrontando, pelas mais diversas razões, com outros membros da corte que esses vigaristas têm por inimigos, era saudado como a expressão de um novo tempo da Justiça.

Bastou, no entanto, que o ministro passasse a tratar os marginais do mensalão por aquilo que são, então ele virou o negro que ascendeu ao posto não porque tivesse qualidades, mas porque Lula teria sido generoso com ele.

“E você?”

Aí o petralha carente, que teve ontem crise de abstinência porque não escrevi post nenhum, baba no teclado e aperta o “enter”: “E você? Não vai fazer a mesma coisa, só que defendendo o contrário?”

A resposta, obviamente, é “não”. Não se trata de ser mais ou menos legalista; não se trata de ser mais ou menos apegado ao que está escrito; não se trata de ser mais ou menos rigoroso.

Tanto o “sim” como o “não” podem se dizer abrigados pelos códigos escritos.

Por isso mesmo, a resposta de Celso de Mello perde a importância propriamente jurídica para ganhar um sentido que é de natureza -- e a palavra é mesmo esta -- moral.

Tanto uma saída como outra podem apascentar a consciência do operador do direito Celso de Mello -- embora tecnicamente não sejam opções equivalentes, já digo por quê --, mas será o homem Celso de Mello a fazer uma escolha.

Uma delas, insisto, mantém viva a esperança de que se possa, afinal de contas, fazer Justiça. A outra permitirá que o Supremo seja tragado pela voragem de desconfiança nas instituições que tem caracterizado o país nos últimos anos.

Um juiz só pode decidir segundo a lei. Mas, ao fazê-lo, decide também segundo a sua consciência.

Mello, já escrevi aqui, não passará a ser um mau homem se fizer a pior escolha. Mas é inequívoco que a má escolha de um bom homem tornará pior o Brasil e os brasileiros.

E acreditem: os desdobramentos serão especialmente perversos, caso aconteça o pior, por ser Celso de Mello quem é.

De uns quatro ou cinco que hoje integram a corte, não se pode esperar muita coisa, a não ser o pior.

Assim, fosse um deles a dar o voto decisivo, a reação poderia se limitar a um fatalismo frio.

Mas não! O país aprendeu a confiar, por bons motivos, no decano do Supremo.

Note-se que, embora uma escolha ou outra possam reivindicar o estatuto de conforme a lei, não são equivalentes.

Inexistem, à diferença do que afirmou o ministro Roberto Barroso, precedentes. O Supremo jamais estabeleceu juízo de mérito a respeito.

Mas passou por circunstâncias idênticas, de uma lei, na prática, tornar sem efeito dispositivos de seu regimento.

Ainda que o ministro tenha feito considerações laterais a respeito da vigência do Artigo 333 do Regimento, elas não condicionam necessariamente seu voto.

Ademais, o que quer que tenha dito não respondeu, por exemplo, a uma questão essencial proposta pela ministra Carmen Lúcia: imaginem um processo qualquer em que parte dos réus seria processada pelo STF e parte pelo STJ, duas cortes superiores.

Faz sentido que os primeiros tenham direito a embargos infringentes e os outros não? O sistema não é um só?

Não faltam, como aqui se demonstra desde agosto do ano passado, razões técnicas para recusar o expediente.

Mas a decisão será de outra natureza -- e nem a qualifico de política: a escolha será mesmo moral.

“Ah, então Celso de Mello estará sendo imoral se disser ‘sim’ aos embargos infringentes, Reinaldo?”

Não! Mas estará abrindo as portas para que outros o sejam.

E é preciso que se diga isso com todas vogais e as consoantes. De certo modo, repete-se aquela mesma situação em que o Supremo decidiu entre declarar a cassação automática de um parlamentar condenado ou remeter a decisão para o plenário das respectivas Casas.

Uma opção encontrava amparo na lei; a outra também (embora ninguém tenha conseguido explicar se pode ser parlamentar com direitos políticos cassados).

Uma opção deixava clara a incompatibilidade entre a condenação criminal e a representação política; a outra abria a chance de haver um parlamentar presidiário.

Uma opção que contempla essa possibilidade, convenham, opção não é. E, no entanto, se fez a coisa estúpida.

Se as duas saídas se amparavam na letra escrita, só uma delas trazia em si o escândalo.

Não creio que Celso de Mello se deixe influenciar pelo JEG. Ainda que tome a pior decisão, ele o fará por sua conta.

Essa gente promove a gritaria porque é de seu ofício; porque tem de fazer as vontades de quem alimenta o caixa.

Esses patriotas cobram muito caro para elogiar. E ainda mais caro para desqualificar os adversários de seus patrocinadores.

Não por acaso, os mais entusiasmados eram notáveis críticos do petismo até anteontem.

“Mas esses caras não têm vergonha?”

A resposta vem numa palavra: NÃO.

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