O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

Em busca do discurso perdido
19/11/2013 - HÉLIO SCHWARTSMAN - Folha de S.Paulo

Com algumas das principais lideranças petistas atrás das grades, os militantes do partido parecem dividir-se em dois grupos.

Um primeiro, mais delirante, afirma que tudo não passou de um conluio da direita com a mídia golpista para derrubar o primeiro governo popular da história deste país.

Praticamente nada dessa narrativa para em pé. Se há um grupo que se aliou à direita, personificada em Sarney, Collor, Maluf, Renan etc., é justamente o PT.


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Ademais, as investigações e o julgamento do mensalão ficaram a cargo de promotores e juízes que foram, em sua maioria, indicados pelo PT.

Provas foram levantadas, expostas ao contraditório e analisadas. Se os petistas acham que houve perseguição, em vez de acusar a imprensa deveriam procurar um sabotador em suas próprias fileiras.

De resto, a gestão Dilma segue firme e forte. Nem ela nem Lula estiveram perto de ser defenestrados, de forma legal (impeachment) ou ilegal (golpe). Ao contrário, a presidente é a franca favorita no pleito de 2014.”

Quando Pôncio Pilatos lavou suas mãos e libertou Barrabás na Páscoa, ele estava exercendo um poder que até hoje governantes de vários países retêm: o de agraciar condenados.

Foi isso, por exemplo, que o então presidente italiano, Carlos Ciampi, fez em junho de 2000, quando Ali Agka, condenado à prisão perpétua pela tentativa de homicídio do papa João Paulo II em 1981, foi "perdoado" e deportado de volta à Turquia.

É isso também que ocorre em filmes americanos quando o telefone vermelho toca na sala de execuções (nos EUA, a graça é um poder dado aos governadores, já que cada Estado tem um sistema penal distinto).

No Brasil o poder de conceder graça também existe e funciona como uma espécie de "indulto individual", na qual o presidente pode perdoar a pena de uma pessoa ou substituí-la por outra pena, mais leve.

A graça -- assim como o indulto (coletivo) -- é uma forma de o Executivo controlar os excessos do Judiciário no que é conhecido de sistema de controle mútuo entre os três poderes, ou sistema de freios e contrapesos.

Ou seja, cada um dos três poderes têm mecanismos que evitam que os outros poderes se excedam e transformem o país em uma ditadura.

A graça também é uma forma de o presidente recompensar condenados que tenham prestado um relevante trabalho à pátria.

Se o presidente da República acha que um condenado foi condenado injustamente ou com excesso pela Justiça, ele pode simplesmente conceder a graça ao condenado através de um decreto presidencial.

Esse decreto, aliás, é tecnicamente muito mais simples do que os indultos natalinos concedidos no início ou meados de dezembro todos os anos, já que beneficia apenas uma única pessoa, em vez de milhares.

Óbvio que isso pode ter um enorme custo político para quem concede a graça, mas é juridicamente possível.

Se o presidente está convencido da inocência dos condenados, ele terá de decidir entre o custo político para sua própria carreira e a imoralidade de deixar um inocente preso.

Custo político por custo político, manter um inocente preso pode ser muito mais prejudicial.

A questão é se ele está convencido da inocência do condenado ou do erro do Judiciário.

Logo, no caso do Mensalão, se a presidente estiver convencida que o STF errou ao condenar essa ou aquela pessoa, ela pode, sim, conceder graça ao condenado.

O fato de o condenado ser (ou não ser) filiado ao mesmo partido político da presidente, ou ter sido aliado político de seu partido, em nada interfere na capacidade de ela agraciar aquele que tiver sido condenado injustamente.

A questão é se está convencida da inocência dos condenados e, se estiver, se está disposta a assumir o custo político de agraciá-los.

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