O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

Entre os votos e a nota de risco
08/01/2014 - O Estado de S.Paulo

Em ano de eleições e de muita pressão por maiores gastos, a presidente Dilma Rousseff terá de governar pensando nas alianças partidárias, nos eleitores, nas manobras da oposição e também nas agências de classificação de risco, para evitar um rebaixamento do País.

Mas pelo menos uma boa notícia surgiu logo no início do ano. A Moody's, uma das agências mais importantes, decidiu confirmar a nota do Brasil -- por enquanto.

Segundo a agência, a economia brasileira crescerá este ano 2% e o superávit primário do setor público deverá atingir 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), pouco mais que o nível estimado para 2013 (1,8%).


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Este desempenho já está embutido na atual classificação do País, explicou o vice-presidente da Moody's, Mauro Leos. Se os números da economia vierem "em linha" com essas projeções, a nota e a perspectiva serão mantidas até o fim de 2014, informou o especialista.

Mas a evolução dos dados, advertiu, será acompanhada e uma decisão diferente poderá ocorrer antes do fim do ano. Um crescimento econômico mais fraco e um resultado fiscal menor poderão resultar, argumentou, num aumento perigoso da relação entre a dívida pública e o PIB.

A redução da nota de crédito passou a ser um risco tangível há pouco mais de seis meses, num cenário de inflação alta, contas públicas em deterioração e piora do balanço de pagamentos.

Em junho, a agência Standard & Poor's (S&P) alterou de estável para negativa a perspectiva de nota do Brasil. Movimento semelhante foi realizado pela Moody's em setembro, quando a perspectiva passou de positiva para estável.

A advertência mais dura veio em novembro, quando o diretor da S&P responsável pela avaliação do Brasil, Sebastian Briozzo, mencionou o risco de corte da nota antes das eleições, se os indicadores continuassem piorando.

A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reagiram rapidamente e sem disfarce a essa declaração.

Pouco tempo depois, em reunião com líderes do PT e de partidos aliados no Palácio do Planalto, o ministro citou o risco de rebaixamento, ao expor as preocupações do Executivo com a evolução das contas públicas.

Nessa reunião, a presidente da República tentou convencer os parlamentares a abandonar projetos com alto potencial de geração de gastos.

Houve alguma demonstração de apoio, naquele momento, mas, ainda assim, os congressistas aprovaram um projeto de adoção do orçamento impositivo.

Com essa mudança, o Tesouro será forçado, legalmente, a liberar dinheiro para boa parte dos projetos contemplados nas emendas orçamentárias propostas por parlamentares.

A presidente prometeu acatar sem veto essa mudança, em troca da aprovação da lei orçamentária ainda em dezembro.

Ainda num esforço para impressionar os analistas -- e acalmar os nervosinhos, segundo suas palavras --, o ministro da Fazenda anunciou no dia 2 de janeiro, com semanas de antecedência, o resultado das contas federais de dezembro e do ano.

O governo central, disse ele, deve ter obtido em 2013 cerca de R$ 75 bilhões de superávit primário, o dinheiro usado para o pagamento de juros da dívida pública. A meta, já rebaixada, era de R$ 73 bilhões.

Foi, portanto, ultrapassada, de acordo com o ministro. Mas foi ultrapassada graças a R$ 35 bilhões de receitas atípicas. Destas, R$ 15 bilhões vieram do pedágio pago pelos vencedores da licitação do campo petrolífero de Libra.

Mas o ministro prometeu fechar as contas sem contabilidade criativa -- novidade ressaltada pelo diretor da Moody's.

Por enquanto, nada garante um resultado fiscal melhor que o do ano passado nem uma contenção do endividamento em níveis ainda razoáveis, condição indicada por Mauro Leos.

Quanto à S&P, suas projeções para o Brasil são em geral piores que as formuladas para os países mais dinâmicos da região.

Há três perspectivas de crédito positivas e seis negativas. Brasil, Argentina e Venezuela estão neste segundo conjunto -- um trio assustador.

O governo continua diante do duro desafio de pelo menos evitar a piora dos indicadores. Melhora, neste ano, será uma enorme surpresa.

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