O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

Petrobras contrata R$ 90 bilhões sem licitação em 3 anos
07/04/2014 - Blog de Reinaldo Azevedo - Veja.com

Que gente pitoresca!

Reportagem de Dimmi Amora e Fernanda Odilla, na Folha de S.Paulo de hoje, revela que, nos últimos três anos, a Petrobras fechou nada menos de R$ 90 bilhões em contratos sem fazer licitação.

Isso corresponde a mais de 28% do que a gigante gastou entre 2011 e 2013: R$ 316 bilhões.

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Segundo o jornal, as “modalidades normalmente adotadas pela administração pública, como concorrência e tomada de preços, representam menos de 1% dos contratos da Petrobras. Em 71% dos casos, a forma de controle é mais branda, como carta-convite.”

Alguém aí estranha que assim seja?

Eu não!

Ora, amigos, como esquecer que, para realizar obras da Copa do Mundo -- que começaram tarde, foram mal planejadas e sairão a um preço acima do estimado --, o governo justamente jogou fora a Lei de Licitações, a 8.666, e, em seu lugar, com a conivência do Congresso, instituiu um tal RDC -- Regime Diferenciado de Contratação?

À época, a então chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), hoje no Senado, saiu-se com uma boa.

Afirmou: “O RDC pretende ser uma alternativa à (lei) 8.666, que não tem dado resposta rápida e eficaz. Não há nele qualquer inconstitucionalidade. Acredito que a sua prática poderá contribuir muito mais nesse processo”.

Imagino os correspondentes estrangeiros no Brasil, coitados!, ainda tentando entender direito o português, ao ouvir uma conversa como essa.

Devem ficar verdadeiramente espantados:

“Que curiosos esses brasileiros! Quer dizer que eles têm a lei e uma lei alternativa, é isso? Se não cumprem uma, podem alegar que estão cumprindo a outra? Que exótico!!!”...

É! Muito exótico.

Por que a Petrobras, que há muito tempo se comporta como se fosse um país independente, faria o contrário?

Lembram-se do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, o tal Comperj, que foi orçado em US$ 6,5 bilhões e que, hoje, já passa de US$ 13,5 bilhões?

Então… Só ali, uma obra avaliada em R$ 3,9 bilhões e outra em R$ 1,9 bilhão não tiveram concorrência.

A Petrobras a dispensa até para contratar empresas que fornecem mão de obra terceirizada.

Qual é a justificativa da empresa?

Diz que uma lei de 1998 lhe permite tal expediente, coisa de que o Tribunal de Contas da União discorda.

Ambos travam uma disputa da Justiça. O TCU diz que a estatal precisa de uma lei que regule esse tipo de prática, mas a Petrobras obteve uma liminar no Supremo, que ainda não teve o mérito julgado.

Enquanto isso, vai contratando conforme lhe dá na telha.

Considerando as notícias mais recentes que vêm da empresa, os brasileiros não têm nada a temer, a não ser os cofres públicos.

Pois é…

Pesquisa Datafolha informa que nada menos de 78% dos brasileiros dizem haver corrupção na Petrobras.

Desses, 29% afirmam acreditar que a corrupção nessa estatal é maior do que nas outras empresas brasileiras.

Dadas as notícias recentes, como supor o contrário?

Se, com todas as travas contra a corrupção que existem na Lei de Licitações, já há quem se especialize em fraudá-la, imaginem a festa que é quando se pode contratar livremente.

Aí alguém dirá: “Calma! A direção da Petrobras está lá para evitar isso!”.

Se não me engano, um dos mais poderosos ex-diretores da estatal está preso. E outro é acusado até por Dilma de ter omitido cláusulas na compra de uma refinaria que provocaram prejuízo bilionário à empresa.

O PT fez três campanha eleitorais vigaristas acusando o tucanos de tentar privatizar a Petrobras -- em 2002, 2006 e 2010.

Bem, informalmente privatizada, ela já está, não é mesmo?

Se o PT perder a eleição, talvez ela possa sair da mão dos companheiros e voltar às mãos dos brasileiros.

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