O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

Tumulto no IBGE
19/04/2014 - Folha de S.Paulo

Pedidos de demissão, protestos, rumor de greve. Há uma rebelião numa das instituições mais respeitáveis do serviço público federal, o IBGE. Tamanha revolta, porém, não se explica pela relevância, em si, da controvérsia técnica e operacional que a desencadeou.

A direção do instituto anunciou que alteraria o cronograma de divulgação de uma pesquisa importante, a Pnad Contínua. A presidente do IBGE, Wasmália Bivar, argumenta que a decisão foi motivada por dúvidas a respeito da adequação das informações e prazos do IBGE aos requisitos da nova lei sobre repartição de parte dos impostos federais entre unidades da Federação por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A incerteza foi suscitada em parte por um pedido de informação de dois senadores a respeito da uniformidade da precisão do cálculo da renda domiciliar per capita em cada Estado. Parte ínfima da distribuição desses recursos dependerá dessa informação, a ser calculada pela Pnad Contínua, que começou a ser divulgada em janeiro.


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Tal pesquisa apresentará, trimestralmente, dados do mercado de trabalho e rendimento. A partir de 2015, substituirá a Pnad anual, grande levantamento estatístico sobre as condições sociais do país.

A dúvida sobre as estimativas da renda em cada Estado é, em tese, cabível. Poderia em caso extremo suscitar contestação judicial do rateio do FPE. Mas era dúvida menor, de efeito diminuto.

A decisão tomada pelo conselho diretivo do IBGE foi algo inábil, pois não envolveu os técnicos do setor. Ainda que tenha sido técnica e funcionalmente inadequada, não causaria transtorno maior para os clientes do instituto (o governo e o público).

Tais questões reverberaram de modo exorbitante devido, em primeiro lugar, aos problemas internos do IBGE, à insatisfação de seus funcionários com a escassez de recursos e o risco de degradação do instituto –esse um problema grave, que adiou a crucial Pesquisa de Orçamentos Familiares.

Em segundo lugar, a repercussão do caso se deveu ao azedume com a partidarização desmedida da alta burocracia federal, quando não com a nomeação de indivíduos desqualificados, ao ponto de suas carreiras terminarem em delegacias de polícia, caso de diretores da Petrobras.

A reação dos servidores do IBGE, portanto, veio a calhar. Chama a atenção para a politização no mínimo vulgar das instituições de caráter mais técnico.

Uma ingerência política no IBGE seria desastrosa. As informações do instituto norteiam contratos e leis, orientam políticas públicas ou as determinam, no caso dos índices de inflação.

Mais que a desmoralização de um governo, a degradação do IBGE redundaria em descrédito do Estado brasileiro.

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