O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

Brechas ocultas
21/04/2014 - Folha de S.Paulo

Os partidos políticos têm lançado mão de um expediente, em suas campanhas eleitorais, para mascarar a origem do dinheiro recebido por seus candidatos.

A chamada "doação oculta" consiste em reunir os recursos num caixa único da sigla e depois repassá-los aos reais destinatários, que ficam assim dispensados de identificar as fontes.

Em 2010, o Tribunal Superior Eleitoral já havia tentado cercear o subterfúgio, mas as medidas adotadas se revelaram insuficientes.


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Naquela eleição, os 12 maiores partidos repassaram mais de R$ 500 milhões por meio desse artifício. Foi quase o dobro dos valores registrados em 2008, R$ 280 milhões.

Em fevereiro, com vistas ao pleito deste ano, o TSE aprovou novas normas.

Pairam dúvidas, contudo, sobre essa louvável tentativa de evitar que se camuflem os vínculos entre candidatos e doadores.

Agora, a movimentação de dinheiro entre partidos e campanhas terá de ser identificada em recibos com CNPJ ou CPF do doador.

Recursos não identificados não poderão ser usados e serão transferidos para o Tesouro Nacional.

Especialistas ainda apontam brechas abertas para a burla.

Uma delas seria utilizar o dinheiro doado pelas empresas para pagar despesas do próprio partido e transferir o mesmo montante do Fundo Partidário (alimentado com recursos públicos) para o candidato.

As doações para campanhas eleitorais têm sido um terreno fértil para negociatas e irregularidades, com uso de dinheiro não contabilizado e compromissos firmados à sombra.

Cabe à sociedade pressionar por mais transparência em relação aos financiamentos.

Além do registro on-line das operações, é necessário reduzir os custos das campanhas e estabelecer tetos para os valores doados por pessoas físicas e jurídicas.

Proibir doações de empresas, como se cogita, não terá efeito prático além de estimular a clandestinidade.

No caso específico das doações ocultas, a imaginação de muitos políticos já deve estar trabalhando no sentido de encontrar caminhos "criativos" para esconder seus laços com determinados doadores.

Esta é uma informação que o eleitor tem o direito de receber.

São conhecidos os casos de parlamentares ou governantes que assumem compromissos inconfessáveis com este ou aquele setor.

Na campanha seguinte são recompensados com vultosas doações.

Não existe fórmula perfeita para evitar desvios.

Regras e leis serão tanto mais respeitadas quanto mais efetivas forem a transparência e a fiscalização, além, é claro, da punição aos transgressores.

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