O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

CPI em dose dupla
04/05/2014 - Folha de S.Paulo

Depois de frustrar-se a tentativa de agregar à CPI da Petrobras assuntos em tudo alheios à empresa, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), movimenta-se no sentido de reduzir os danos que as apurações possam impor ao governo e à candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição.

O cenário mudou quando a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, acatou, em decisão preliminar, um recurso da oposição contrário à manobra governista.

Ainda que indícios relativos à formação de cartel no Metrô paulista ou a irregularidades na construção do Porto de Suape, em Pernambuco, justifiquem investigações separadas, seria um despropósito acrescentá-las ao caso da Petrobras.


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O expediente governista tinha o único propósito de apostar na confusão e criar constrangimentos para os pré-candidatos oposicionistas Eduardo Campos (PSB-PE) e Aécio Neves (PSDB-MG).

Embora tenha decidido recorrer ao pleno do STF, Calheiros vê-se agora compelido a providenciar a instalação do inquérito.

Melhor dizendo, em nova manobra, encaminha nada menos que duas CPIs, uma do Senado e outra mista, com parlamentares de ambas as Casas.

Para o governo, o melhor -- ou o menos pior -- seria manter apenas a primeira, uma vez que tem mais força política entre senadores do que na Câmara.

Não por acaso, o presidente do Congresso procura dar prioridade à CPI do Senado, que deseja ver em funcionamento já nesta semana.

Quanto à comissão mista, dependerá de decisões a serem tomadas em reunião das lideranças partidárias.

Quanto mais tarde vier a funcionar, mais conveniente para o governo. Em junho as atenções voltam-se para a Copa do Mundo; na sequência, o Congresso começa a diminuir seu ritmo em razão da proximidade das eleições.

A criação de CPIs nas duas Casas para investigar o mesmo assunto não é novidade no Congresso, mas a sobreposição, no caso, pode se revelar contraproducente.

Uma comissão mista, com deputados e senadores, parece tornar dispensável uma outra exclusiva do Senado.

O assunto ainda não foi definido. Calheiros diz que é uma decisão política, a ser tomada depois de ouvir os partidos.

Enquanto prosseguem as escaramuças, em clima de disputa eleitoral, o país aguarda os necessários esclarecimentos sobre a gestão da Petrobras.

É de esperar que após essas idas e vindas, uma CPI -- seja qual for -- contribua efetivamente para isso.

Os acontecimentos que cercaram a compra da refinaria de Pasadena permanecem obscuros.

Os sinais de aparelhamento e desvios na empresa são preocupantes.

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