O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

Pasadena desmente Dilma
04/05/2014 - O Estado de S.Paulo

Em dado momento da sua fala de ostensivo tom eleitoral em rede de rádio e de TV, na véspera do Dia do Trabalho, a presidente Dilma Rousseff apregoou o seu empenho no combate à corrupção.

"O que pode envergonhar um país não é apurar, investigar e mostrar." (…) "É varrer tudo para baixo do tapete."

Até aí tudo bem: ela precisa mesmo polir a lembrança da "faxina ética" do começo de seu mandato.


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O curioso é que se alongou no assunto apenas para chamar à cena a Petrobrás, que "jamais vai se confundir com atos de corrupção ou ação indevida de qualquer pessoa".

A estatal foi empurrada para o noticiário pela confissão da própria Dilma, em março último, de que, na presidência do Conselho de Administração da empresa, aprovou em 2006 a sua associação a um grupo belga na Refinaria de Pasadena com base em nada mais do que um breve parecer.

Dois anos depois, viria a descobrir que o texto era "técnica e juridicamente falho".

Como se tornou amplamente sabido, a petroleira acabou enterrando na destilaria US$ 1,24 bilhão, com prejuízo contabilizado de US$ 530 milhões.

Em 2012, o Estado havia trazido à tona as linhas gerais da transação.

O Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União abriram investigações sobre o caso -- os primeiros focalizando eventual superfaturamento e evasão de divisas, o último voltado para possível negligência e gestão temerária na condução do negócio.

Ou seja, "atos de corrupção ou ação indevida", como afirmou Dilma no seu pronunciamento.

Mas Pasadena desmente as suas palavras.

A presidente não só não tomou nenhuma iniciativa em sua alçada para deslindar o imbróglio e "lutar para que todos os culpados sejam punidos com rigor", como alardeou na TV sobre corrupção em geral, mas luta ainda, isso sim, contra a CPI da Petrobrás.

Só que ela está perdendo a batalha.

A Justiça degolou a manobra governista de diluir o inquérito sobre Pasadena e a gastança nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, proposto pela oposição, misturando-os a escândalos tucanos em São Paulo.

Fracassou também a tentativa petista de impedir que os deputados participem da investigação surgida no Senado, onde o Planalto tem folgada maioria para mantê-la sob controle.

Sob forte pressão do presidente da Câmara, Henrique Alves -- e ameaças de retaliação --, o presidente do Senado, Renan Calheiros, que vinha jogando em parceria com Dilma, concordou com a ideia de acrescentar uma CPI mista à original.

A presidente alega que o intento da oposição é armar um circo para desestabilizá-la e usar contra ela, na campanha eleitoral, os eventuais percalços da Petrobrás.

Ainda que fosse verdade, ela não pode se desvencilhar pessoalmente do bilionário fiasco de Pasadena.

Primeiro, porque, se tudo o que estava a seu alcance a respeito do contrato que dependia do aval do Conselho da empresa era um resumo de página e meia, ela deveria ter exigido mais informações antes de se comprometer com um investimento daquela envergadura.

Em segundo lugar, como apontou a representação do Ministério Público no Tribunal de Contas, Dilma tornou a errar em detrimento da Petrobrás.

De fato, em 2008, ela vetou a compra da metade da refinaria ainda em posse dos belgas, como exigiam com base numa das cláusulas que o resumo omitira e que só então Dilma veio a conhecer.

Ao desacatar o "direito líquido e certo" da associada, dizem os procuradores, ela arrastou a estatal a um litígio que terminou com a Justiça americana dando razão à recorrente, o que obrigou a petroleira a gastar em despesas legais US$ 173 milhões, que de outro modo teriam ficado nos seus cofres.

Por fim, pesa contra a presidente o affair Nestor Cerveró, o autor do parecer cujas falhas ela viria a invocar.

O diretor internacional foi então transferido para a BR Distribuidora.

Demitido, só há pouco, seis anos depois.

Em audiência na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, a presidente da Petrobrás, Graça Foster, responsabilizou o Conselho -- Dilma Rousseff, em última análise -- pela permanência de Cerveró no grupo.

Bem que o antecessor de Graça, José Sérgio Gabrielli, disse que a presidente "não pode fugir da responsabilidade dela".

É disso que se trata.

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