O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

A receita tributária tende à estagnação
24/07/2014 - O Estado de S.Paulo

A arrecadação total de tributos federais, de R$ 91,3 bilhões em junho e de R$ 578,5 bilhões no primeiro semestre, praticamente deixou de crescer.

Descontada a inflação, o avanço mensal foi de apenas 0,13% e o semestral, de 0,28% em relação aos mesmos períodos de 2013.

E, se avaliada apenas a receita administrada pela Secretaria da Receita Federal, houve queda de 0,2% real entre junho de 2013 e junho de 2014 e alta de apenas 0,11% entre os primeiros semestres dos dois períodos.


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Entre junho de 2013 e junho de 2014 diminuiu 13,89% a receita do Imposto de Importação; 14,07% a do IPI-Vinculado; 5,81% a do IPI-Automóveis; 3,55% a do Imposto de Renda Pessoa Física; e 4,3% a do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). É o resultado do enfraquecimento tanto do mercado interno como do externo.

Ou seja, até as importações estão caindo, o que melhoraria o saldo da balança comercial, não fosse o fato de que as exportações também são muito fracas. A produção e as vendas de automóveis declinaram e as operações de crédito perderam intensidade. Foram poucos os itens que sustentaram a arrecadação.

Este foi o caso do IRRF sobre rendimentos do trabalho, cuja arrecadação subiu 5,29%, em junho, e sobre rendimentos de capital (+20,34%). Mas, neste caso, a arrecadação cresceu por causa da alta de juros, ou seja, do custo da política monetária mais apertada, sem que o aperto baste para conter as pressões inflacionárias.

A queda da arrecadação da Cofins (-1,03%) e do PIS-Pasep (-1,63%) é outro indício da desaceleração da economia, pois se trata de queda da tributação sobre as vendas.

A arrecadação federal foi fraca desde o início do ano, mas a tendência de declínio acentuou-se no decorrer do primeiro semestre. Nos primeiros meses do ano, em relação a igual período de 2013, a receita cresceu 0,91% real, em janeiro; chegou a 2,06%, no primeiro trimestre; caindo para 1,75%, em abril; 0,17%, em maio; e, agora, 0,11%. O pior mês do ano foi maio (-6,39% real). Em junho, a estagnação se confirmou.

O Fisco conta com receitas atípicas ou de baixa qualidade para evitar uma queda real da arrecadação: só do programa Refis espera uma receita extraordinária de R$ 13 bilhões a R$ 14 bilhões no mês que vem. O que não compensa o custo da desoneração da folha salarial.

Resultados insatisfatórios da receita deverão ter como consequência resultado primário também ruim das contas fiscais consolidadas.

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