O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

O preço da pressa
04/10/2014 - O Estado de S.Paulo

Foi decepcionante para o governo o resultado financeiro do novo leilão de internet por telefonia celular móvel de quarta geração (4G).

Muito mais interessado no dinheiro que poderia arrecadar com a concessão desses serviços do que nos efetivos benefícios que eles poderão trazer para o usuário -- conexão bem mais rápida, ampliação da área de cobertura, economia, entre outros --, o governo receberá pouco mais de 60% dos R$ 8,2 bilhões que esperava obter caso todos os seis lotes oferecidos fossem arrematados com ágio expressivo.

Contrariando o interesse e a disposição das operadoras, o Ministério das Comunicações forçou a rápida realização do leilão, para apropriar-se dos resultados ainda este ano e, assim, evitar a deterioração mais aguda das contas públicas. Uma grande operadora desistiu de participar do leilão, não houve disputa pelos lotes leiloados (por isso o ágio foi próximo de zero) e dois lotes ficaram sem nenhuma oferta. O governo pagou por sua avidez.


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A pressa, determinada pela necessidade de fazer caixa para ampliar o superávit primário -- economia necessária para o pagamento dos juros da dívida --, prejudicou o Tesouro. O Ministério da Fazenda tem afirmado que conta com outras fontes de recursos para alcançar o resultado primário prometido para este ano, de R$ 80,8 bilhões, embora até agosto tenha acumulado apenas R$ 4,67 bilhões -- ou seja, nos quatro últimos meses do ano terá de apresentar um resultado positivo de R$ 76,13 bilhões.

Embora as principais operadoras considerassem o momento inadequado para a realização de investimentos vultosos, como os que serão exigidos, o governo insistiu no leilão da faixa de 700 megahertz (MHz) da telefonia móvel, dividida em seis lotes, cujo preço mínimo total era de R$ 7,7 bilhões. O governo esperava ágio de 6,5% sobre esse preço (o ágio nos quatro lotes arrematados ficou em 0,65%, apenas um décimo do esperado).

Para tentar mostrar que não havia riscos para o êxito do leilão, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, garantia há meses que as quatro grandes operadoras do País participariam da disputa e que pelo menos dois grandes grupos do exterior, que ainda não atuam no Brasil, tinham interesse nos lotes a serem leiloados. Não foi o que se viu no leilão.

Apenas três operadoras nacionais (Claro, TIM e Vivo) e uma regional (Algar) ofereceram lances.

Às voltas com problemas societários, a quarta operadora (Oi) nem se inscreveu para participar da disputa. Com a ausência desta operadora, não houve interessados para dois lotes. Um deles abrangia dois municípios do Paraná, mas o outro compreendia todo o território nacional excluídos a área do outro lote não arrematado e os 87 municípios incluídos no lote adquirido pela operadora regional.

O leilão rendeu R$ 5,851 bilhões, mas, desse valor, o governo deverá descontar R$ 874,4 milhões, que é sua parte no custo de R$ 3,6 bilhões da chamada "limpeza" da faixa de 700 MHz, isto é, a retirada dessa faixa dos canais de TV analógicos que hoje a ocupam e a compra de equipamentos para que essas emissoras transmitam em outra frequência, digital. Assim, com o novo leilão do G4 o governo arrecadou R$ 4,98 bilhões líquidos, ou 39% menos do que pretendia obter.

Tendo forçado a realização do leilão nas atuais circunstâncias, o ministro Paulo Bernardo acabou reconhecendo que as coisas não saíram como ele esperava.

"Do ponto de vista do Tesouro, é negativo que a arrecadação tenha sido menor. Do ponto de vista do Ministério (das Comunicações), não vamos desenvolver o setor como queríamos", admitiu.

No leilão de 4G na frequência de 2,5 gigahertz (GHZ), em junho de 2012, o governo obteve R$ 2,93 bilhões. O ágio em alguns lotes chegou a 67%. Agora, com espectro de frequência mais amplo, as operadoras terão mais capacidade para oferecer serviços de internet de banda larga móvel, por meio de smartphones e tablets. E a um custo menor, pois a faixa de 700 MHz permite maior cobertura com menos antenas. Os serviços nessa frequência serão oferecidos a partir de 2019.

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