O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

Petrobras se meteu em processo para conter documentos
14/12/2014 - Blog de Geraldo Samor - Veja.com

O departamento jurídico da Petrobras interveio numa ação judicial em que acionistas do Grupo Ipiranga buscam indenização por prejuízos causados na incorporação da empresa pela Ultrapar.

A Petrobras não é parte do processo, mas foi à Justiça para dificultar a obtenção de provas contra a Ultrapar.

Na ação, ajuizada em dezembro de 2010, fundos de investimento geridos pela Polo Capital processam a Ultrapar, seus executivos e conselheiros pela forma como a Ultrapar incorporou empresas do Grupo Ipiranga em 2007.


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Os gestores da Polo alegam que a relação de troca de ações foi “totalmente irregular e artificial” e que seus fundos, acionistas da Ipiranga, sofreram “vultosos prejuízos” como consequência da operação.

Quando, no curso desta ação, os advogados da Polo pediram que um perito judicial tivesse acesso a documentos da CVM que comprovariam irregularidades na incorporação, a Petrobras, que não é parte na ação, ingressou em fevereiro de 2012 como “terceira interessada”, pedindo que a Justiça negasse acesso aos documentos.

Os documentos da CVM em questão referem-se a um processo administrativo instaurado em 2009 para investigar irregularidades na incorporação da Ipiranga.

Cinco anos depois, este processo permanece sem ser julgado.

Ao entrar em juízo para evitar que o perito judicial tivesse acesso aos documentos da CVM, os advogados da Petrobras alegaram que a Polo poderia usar as informações para especular com ações, ainda que as informações fossem de cinco anos antes.

Alegaram também que se tratava de “documentos estratégicos sobre sensível setor da economia (notadamente o refino e distribuição de petróleo).”

A Petrobras comprou, da Ultrapar, uma parte dos ativos do Grupo Ipiranga, mas essa operação não era objeto da demanda judicial da Polo.

Em 18 de junho deste ano, a Polo enviou uma carta ao conselho de administração da Petrobras reclamando do que considera interferência abusiva da Petrobras no processo e dizendo que a conduta da empresa, ao obstaculizar a obtenção de provas, afronta os princípios mais básicos da governança corporativa.

A carta, a que VEJA Mercados teve acesso, diz que o jurídico da Petrobras mostrou “estranha combatividade no interesse de terceiros” porque, depois de ter seu pedido negado pelo juiz, a Petrobras ainda recorreu, primeiro ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio (onde seu pedido foi parcialmente atendido) e, mais tarde, ao Superior Tribunal de Justiça em Brasília.

Ainda hoje, a Petrobras tenta impedir, no TJ do Rio, o acesso aos documentos da CVM.

Como o conselho da Petrobras não respondeu à carta, a gestora voltou a escrever aos conselheiros em 14 de novembro.

Diz a Polo na segunda carta:

“Neste contexto, considerando tantas e tamanhas evidências veiculadas na mídia a respeito dos sucessivos escândalos de corrupção e outros malfeitos envolvendo a Petrobras, até então mantidos sob indevido sigilo, servimo-nos da presente para reiterar os termos [da carta anterior] e manifestar nossa veemente insatisfação quanto à posição de Vossas Senhorias, que até a presente data permanecem inteiramente omissos quanto à elucidação dos fatos.”

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