O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

Ajuste fiscal aumentando imposto até minha avó faz!
09/01/2015 - Blog de Rodrigo Constantino - Veja.com

“Esse pênalti até minha avó fazia!”. Todos conhecem essa expressão, tão utilizada no país do futebol.

Faço uma adaptação para a minha área, a economia: ajuste fiscal subindo imposto até minha avó faz!

Assim é muito fácil. O difícil -- e o correto -- é reduzir os gastos públicos, sempre crescentes, sempre subindo acima do próprio crescimento da economia.


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O editorial do GLOBO de ontem bate nesta tecla, reforçando o apelo ao bom senso de que o necessário ajuste fiscal deveria focar mais no corte de despesas do governo do que no aumento da receita por meio de mais impostos.

O jornal lembra que essa não tem sido a tendência em nossa democracia, mas adota um tom de otimismo em relação aos planos do novo ministro Joaquim Levy:

O ministro Joaquim Levy acenou com a possibilidade de aumento de tributos no esforço de ajuste fiscal. O fim de algumas desonerações já estava no roteiro, assim como a volta da cobrança da Cide sobre as vendas de gasolina e óleo diesel (zerada durante o demagógico represamento dos preços desses combustíveis).

No entanto, para a boa saúde da economia brasileira, é importante que a nova equipe fazendária não caia na tentação de aumentar a carga tributária. Infelizmente, desde o lançamento do Plano Real, essa tem sido a estratégia de todos os governos para equilibrar as finanças públicas, com mais prejuízos do que benefícios para o país. Tucanos e petistas, nesse aspecto, em nada se diferenciaram.

“Possíveis ajustes em alguns tributos serão também considerados, especialmente aqueles que tendam a aumentar a poupança doméstica e reduzir desbalanceamentos setoriais da carga tributária”, disse Levy em seu discurso técnico.

Para a economista Monica de Bolle, isso quer dizer que os impostos vão subir, para aumentar a arrecadação do governo e, assim, elevar a poupança pública e acabar com os benefícios fiscais por setor.

Ela diz que o governo tem gastado mais e deixado de poupar.

Sem precisar do Congresso, já é possível tirar as desonerações de IPI com data prevista para acabar e trazer de volta a Cide, a contribuição embutida no preço da gasolina, zerada em 2012.

Os grandes industriais já se mostram tensos com as medidas que vêm por aí.

Em parte, a angústia é fruto de uma deturpação de nosso modelo econômico.

O “custo Brasil” é alto demais, como sabemos, e é mais fácil lutar por privilégios do governo do que por reformas estruturais.

O resultado são as medidas pontuais que beneficiam determinados grupos ou setores.

E isso deveria acabar mesmo.

Mas a carga tributária brasileira já é alta demais, e isso é um dos principais fatores do “custo Brasil”.

Fica difícil competir assim.

O governo, em vez de acabar com as desonerações tributárias pontuais, deveria estender para os demais setores o corte, simplificar os tributos, adotar até mesmo um “flat rate”, uma taxa única para todas as faixas, como fizeram os países do Leste Europeu.

O Simples deveria valer para todos!

O governo poupa pouco e gasta muito, além de gastar mal.

Mas é ingenuidade achar que, se a carga tributária subir ainda mais, o governo poderá poupar mais.

Conhecendo nossa cultura, nossa Constituição e, principalmente, nossos partidos políticos de esquerda, parece evidente que mais impostos vão sempre significar mais gastos, não mais investimentos.

A saída é reduzir gastos públicos.

Se Joaquim Levy optar pelo caminho mais fácil, tentar retornar com a nefasta CPMF, derrubada por pressão popular, ou criar novos impostos, estará dando um tiro no próprio pé.

Espero que ele se lembre bem das aulas em Chicago e lute com determinação pela queda dos gastos públicos, sem aumentar os impostos, em patamar já absurdo no Brasil.

Como disse, fazer ajuste fiscal com mais impostos até minha avó faz!

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