O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

O fantasma do distritão
16/02/2015 - Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

Tudo o que está ruim pode piorar. A máxima, que nos últimos dias vitimou a Petrobras e o ex-bilionário Eike Batista, começou a assombrar o debate da reforma política. O maior fantasma responde pelo nome de distritão e ganha força velozmente no Congresso.

A proposta muda a forma como são eleitos os deputados. Hoje, no sistema proporcional, as vagas são divididas pela soma dos votos acumulados por cada partido ou coligação. Com a mudança, as cadeiras passariam a ser dos candidatos mais votados individualmente.

A fórmula é simples e agrada ao senso comum, mas enfraquece ainda mais o papel dos partidos. Se o distritão for adotado, o voto de legenda vai sumir e a eleição se tornará uma luta de todos contra todos. Dois candidatos filiados à mesma sigla serão tão adversários quanto dois que pertençam a siglas diferentes.


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"Os partidos vão ficar absolutamente em segundo plano. No distritão, é cada um por si", resume Antonio Augusto Queiroz, diretor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

Os defensores do modelo, patrocinado pelo PMDB, dizem que ele corrigiria uma distorção atual: a eleição de candidatos quase desconhecidos graças ao desempenho de celebridades. Em 2002, Enéas Carneiro recebeu 1,5 milhão de votos para deputado e arrastou para a Câmara um aliado com míseros 275 votos.

O problema é real, mas podem surgir outros piores. Entre eles, o encarecimento das campanhas, já que cada candidato investirá o máximo para se eleger por conta própria, e o lançamento de mais famosos, como artistas e ex-jogadores. Se a coerência partidária já está em falta, um sistema eleitoral que só valoriza indivíduos pode condená-la à extinção.

O cientista político Jairo Nicolau, que considera o distritão uma ideia desastrosa, levanta um argumento adicional. O sistema só é adotado hoje em quatro países: Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Ilhas Pitcairn.

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