O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

Chantagem à cubana
16/03/2015 - Folha de S.Paulo

Por temor de perder mão de obra qualificada e sob a vista grossa do Ministério da Saúde, o governo de Cuba tem coagido integrantes do programa Mais Médicos a enviar de volta à ilha cônjuges e filhos que os acompanham no Brasil.

Como noticiou esta Folha, a vice-ministra da Saúde cubana viajou ao Brasil para ameaçar de substituição profissionais que insistam em morar aqui com os familiares.

Trata-se de imposição desumana. Destacados no mais das vezes para regiões inóspitas e historicamente desassistidas, os 11.429 profissionais cubanos (quase 80% do contingente do programa) não podem se dar ao luxo de visitar com frequência o país natal por causa da distância, do ritmo de trabalho e dos custos do deslocamento.


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Cabe lembrar que já atuam sob condições aviltantes.

Embora o Ministério da Saúde pague pouco mais de R$ 10 mil mensais por médico, cada cubano recebe cerca de 30% desse valor -- o restante é embolsado pelo regime castrista --, sem 13º, FGTS e hora extra.

Esse esquema de pagamento representa, na prática, uma terceirização da atividade, o que é proibido pela legislação brasileira. Além disso, impõe uma discriminação entre os médicos cubanos e os demais integrantes do programa.

Do ponto de vista do cidadão cubano, essas inaceitáveis distorções se tornam problemas menores.

Vindos de um regime ditatorial com problemas econômicos estruturais -- o salário médio na ilha não passa de US$ 20 --, têm no Mais Médicos uma rara oportunidade para melhorar a renda familiar.

Por isso mesmo, o governo de Cuba receia que a vinda de cônjuges e filhos estimule a fixação dessas famílias em solo brasileiro.

A possibilidade existe, mas obviamente não justifica a chantagem.

Embora admita ter conhecimento das pressões, o Ministério da Saúde afirma que o problema está fora de sua alçada, uma vez que o contrato com Cuba foi assinado por intermédio da Organização Pan-Americana da Saúde.

O argumento é cínico, para dizer o mínimo.

Na condição de empregador, o governo federal tem a obrigação de assegurar que, em território brasileiro, os médicos cubanos sejam tratados de forma digna, e não apenas como peças descartáveis de uma máquina de financiamento da tirania castrista.

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