O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

O novo líder da CUT
23/04/2015 - Blog de Reinaldo Azevedo - Veja.com

O governo Dilma é viciado em derrotas, e não serei eu a ajudá-lo a vencer, se é que me entendem.

Ontem levou mais uma tunda, apesar do esforço de três ministros.

A Câmara aprovou, por 230 votos a 203, o texto-base do PL 4.330, da terceirização.


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No comando, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (RJ).

O PSDB parece ter recobrado o bom senso e o juízo, depois da intervenção do senador Aécio Neves (MG), presidente da sigla, e votou a favor do projeto de lei, que estende a terceirização também às atividades-fim das empresas privadas.

As públicas e de economia mista já tinham sido excluídas da mudança.

Tudo resolvido?

Ainda não!

O texto corre risco no Senado.

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente da Casa, parece ter sido tomado de um súbito protagonismo cutista…

Vamos ver.

Três ministros se mobilizaram contra o texto aprovado: Joaquim Levy, que tentou usar o projeto para arrecadar, o petista Ricardo Berzoini e o peemedebista Eliseu Padilha.

Esse é o governo Dilma.

Quando precisa de votos na Câmara, não mobiliza o ministro da Casa Civil -- no caso, Aloizio Mercadante --, mas o da Fazenda, o da Comunicação e o da Aviação Civil, respectivamente.

Convenham: é uma bagunça!

O governo queria impedir a terceirização da chamada atividade-fim, mantendo, então, os termos da absurda Súmula 331, do TST.

Chega a ser impressionante que ditos “progressistas” se sintam confortáveis ao criar categorias profissionais que são e que não são terceirizáveis.

Como, na cabeça dessa gente, a terceirização corresponde a uma precarização das condições de trabalho, então os valentes admitem que certos trabalhadores podem conviver com a precariedade.

Tenham paciência!

Que se destaque: o projeto regulamenta uma terceirização que já existe e protege os trabalhadores.

A empresa contratante passa a responder de forma solidária pelos direitos trabalhistas dos empregados ligados à contratada.

Hoje, a sua responsabilidade é apenas subsidiária.

Conforme este blog alertou, Levy queria usar o projeto da terceirização para arrecadar.

Ele tentou enfiar uma tributação de 5,5% das companhias para financiar o INSS.

Não emplacou.

Os deputados aprovaram a manutenção da atual legislação: 20% sobre a folha de pagamentos.

Parlamentares de esquerda chegaram a erguer carteiras de trabalho em sinal de protesto.

O gesto teatral foi inútil.

A esperança, agora, de quem defende a legislação arcaica em vigor é o Senado.

Vai ver Renan Calheiros está com saudade daquele tempo ancestral, quando ele transitiva na órbita do PCdoB…

Ao comentar o texto, afirmou:

“O Senado vai analisar esse projeto com maturidade. Evidente que há uma cobrança muito grande da sociedade com relação à regulamentação da terceirização. Mas essa regulamentação não pode ser ampla, geral e irrestrita. Se ela atingir 100% da atividade-fim, ela estará condenando essas pessoas todas à supressão de direitos trabalhistas e sociais”.

Parece que Renan não leu o texto.

Confundir terceirização com supressão de direitos corresponde a fazer o discurso do sindicalismo mais raso.

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