O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

Será bom enquanto durar
10/06/2015 - Vinicius Torres Freire - Folha de S.Paulo

A melhor notícia do plano Dilma 2 de investimentos é que ele existe e pode ser tomado sem contraindicações, como aquelas que envenenaram e mataram parte do plano Dilma 1, tais como tabelamentos de rentabilidade.

De início, sua única maluquice é o Trem do Peru, oficialmente "Ferrovia Bioceânica", obra que ligaria o Brasil central ao Pacífico, bancada por capitais chineses, projeto que pode se autodestruir nos próximos anos, tal e qual seu primo fantástico natimorto, o trem-bala.

Do que se trata? O governo vai vender ou conceder a empresas privadas o direito de explorar estradas, ferrovias, portos e aeroportos, a serem construídos, ampliados ou reformados.


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Na maior parte, pretende-se melhorar as condições de transporte da produção agropecuária do Centro-Oeste e do Sul para os portos do Sudeste e do Norte.

O plano parece enorme, "pacote de R$ 198 bilhões". Mesmo nos desejos do governo, porém, as empresas investiriam apenas um terço disso, R$ 69 bilhões, durante os anos de governo Dilma. Dá uns R$ 17 bilhões por ano.

Apenas no primeiro trimestre, uma arrebentada Petrobras investiu esse tanto. O governo, com todas as suas inépcias, investiu R$ 77 bilhões no ano passado.

Esses R$ 17 bilhões equivalem a 0,3% do PIB. A magra taxa de investimento do Brasil anda pela casa de 20% do PIB. Enfim, 20% do valor do "pacote" iria para o Trem do Peru, o Bioceânico, por ora mistura de Fitzcarraldo com Ferrovia do Aço.

Isto posto, aparadas as marquetagens Brasil Grande, não é pouco.

Cada real investido nessas obras tende a induzir outros investimentos, de fornecedores aos de gente que deve imaginar oportunidades de negócio, dada a infraestrutura melhor.

De resto, mesmo que valores sejam algo fantasiosos, convém ter planos que vão além deste governo.

O plano será bom enquanto durar. Para tanto, precisa de dinheiro, que virá se houver projetos e garantias variadas. Projetos de viabilidade econômica (muitos inexistentes) e cronogramas. Garantia de que o investidor não será espoliado. De que o retorno será compatível como custo do investimento. Dos critérios da licitação. De que haverá uma agência governamental para dar respaldo a esses compromissos. De que agências do governo não atrasem a permissão e a conclusão das obras.

"Falta combinar com Ibama, Funai, TCU e procuradores", no dizer de um empresário, embora as empresas muita vez façam projetos porcos em termos regulatórios e se digladiem na Justiça por derrotas nos leilões.

O plano Dilma 2 de investimentos desmancha, a princípio, estatismos errados do plano Dilma 1. Condiciona, por exemplo, a concessão de mais empréstimos subsidiados do BNDES à capacidade da empresa concessionária de levantar mais dinheiro no mercado, via debêntures, um investimento facilitado por ter desconto de imposto.

Mas o interesse de empresas e investidores em debêntures, daqui e de fora, dependerá de retorno e garantia de que as obras não vão emperrar em burocracias ou outras maluquices. Logo, regulação boa é essencial para haver dinheiro bastante para tirar os planos do papel.

O governo diz que "estão sendo desenvolvidos mecanismos de redução do risco regulatório".

Logo, ainda não existem.

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