CURTO & GROSSO

Edição de 04/04/2006

Marcos Antonio Moreira -- fazperereca@yahoo.com.br

Reviravolta no caso!

Entenda o caso da reviravolta no caso:

Por conta das negociações do presidente do regional com o governador do Estado, solenidade e festa de posse do novo diretório municipal do PTB de Cuiabá, marcadas para a próxima quinta-feira, acabam de ser adiadas.

Motivo:

Uma parte da turma ¨não querem¨ saber de conversa com o PPS do ¨Bríncipe¨ Auad e de Soja Majestade.

Well...

Considerando que o glorioso PTB é chegado numa boca-livre, a conclusão é óbvia:

O ¨racha¨ promete.

Choro e ranger de dentes, claro.

...

Mais PTB em comentário postado às 8:48.

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Bravo Kamarada Mederovsk teve a pachorra de fazer as contas:

¨Se o amigo pretende “fazer” um concurso que exija conhecimento de Direito, entre outras matérias, veja o desafio que tem pela frente.

Deverá estudar, por exemplo:

Direito Civil, com 2.046 artigos.

Direito Processual Civil -- outros 775 artigos.

Essas duas matérias, juntamente com o Direito Comercial possuem legislação complementar onde constam:

-- 01 Lei Complementar;
-- 78 Leis Ordinárias;
-- 09 Decretos Leis;
-- 10 Decretos;
-- 04 Portarias;
-- Circulares;
-- Resoluções do Banco Central e...
-- 02 Medidas Provisórias.

Já o Direito Administrativo não possui um código específico, mas em compensação é recheado com:

-- 33 Decretos;
-- 12 Decretos Leis;
-- 07 Leis Complementares;
-- 01 Lei Delegada;
-- 89 Leis Ordinárias e...
-- 09 Medidas Provisórias.

Não esquecer da mais importante, a Constituição da República Federativa do Brasil, que conta com 250 artigos. Cada artiguinho com alguns incisos.

Só a título de curiosidade, o artigo 5º possui 78 incisos.

E, é claro, os Atos das Disposições Transitórias, com 94 artigos.

E o Direito Tributário?

Este também possui um código regulador -- Código Tributário Nacional --, com 218 artigos.

Não esquecer a legislação extravagante tributária, que tem lei até não poder mais:

-- 19 Leis Complementares;
-- 32 Decretos Leis;
-- 11 Medidas Provisórias;
-- 03 Resoluções do Senado Federal...
-- E 129 Leis Ordinárias.

Por último, a matéria de maior interesse do brasileiro: o Direito do Trabalho.

Afinal é graças a ele que o cidadão comum consegue alguma coisa neste país. Porque os outros tipos de cidadãos; ou são patrões ou são políticos.

Com certeza não carecem desse tipo de conhecimento.

Perguntem ao nosso ¨Presimente Lulla¨ e confirmarão a assertiva.

A Consolidação das Leis do Trabalho -- CLT -- tem:

-- 922 artigos;
-- 08 Leis Complementares;
-- 12 Medidas Provisórias;
-- 160 Leis Ordinárias - pouco!
-- 19 Decretos Leis;
-- 55 Decretos;
-- 02 Atos Regimentais;
-- 03 Instruções Normativas do TST;
-- 18 Portarias;
-- 17 Resoluções

Está bem, também não é esse desespero todo.

Algumas das leis são meras alterações de um a três artigos de outras leis que estão em vigor.

Assim, ainda de modo disperso, sobram, para deleite do concursando:

-- 95 Leis Complementares;
-- 76 Decretos;
-- 108 Decretos Leis e...
-- 460 Leis Ordinárias.

Não estão inclusas as portarias, resoluções...

Se tirar uma média de vinte artigos por normas, só com essa última contagem, chegamos facilmente a uns 15.000 artigos.

E, olha, depois de estudar tudo isso, ainda concorrerá com a turma dos indicados, das famigeradas cotas...¨

Kamarada Mederovsk conclui com uma indagação pra lá de pertinente:

Vai encarar?

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Só pra constar:

Produtores de soja que migraram para o Sul do Maranhão e para o Piauí estão roendo a aba do chapéu-de-carne -- sem farinha.

Entenda o caso:

Torraram o que tinham para comprar e plantar sementes transgênicas da cultivar 8787 -- segundo a Monsanto, específica para a região Nordeste...

...E no lugar das esperadas 50 sacas por hectare, estão colhendo apenas 30.

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Turma da Botina não tá nem aí para a proibição de showmícios durante a campanha.

Entenda o caso:

Secretário-violeiro Waldir Teiss segura a bronca, no gogó.

KKKK!!!

...

Falando sério:

O secretário estadual de Fazenda -- que já gravou um primeiro CD -- tem recebido muitos estímulos para persistir na carreira artística.

Afinal, se até a Banda Calipso conseguiu fazer sucesso, qualquer um pode fazer...

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Deputado Ricarte de Freitas, presidente do diretório regional do PTB, ofereceu o nome do ex-deputado, ex-secretário e ex-vice-governador Osvaldo Sobrinho para compor a chapa majoritária encabeçada por Soja Majestade na condição de candidato a uma suplência no Senado.

Detalhe:

A “vítima” não foi consultada, ainda.

Mas, se for...

Se bem conheço o meu gado...

Aceita, claro...

...Se bem conheço o meu gado.

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Governo de Soja Majestade não entende porque o presidente da Bolívia, Evo Morales, desistiu de fazer escala no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, no último domingo e acabou reabastecendo, em Campo Grande (MS), a aeronave em que viajava de La Paz para a reunião do BID, em Beagá.

Posso esclarecer?

Esclarecerei:

Porque a linha reta é a distância mais curta entre dois pontos...

...E ficam revogadas as disposições em contrário.

Elementar, Watson!

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Leitura dinâmica:

Projeto do Executivo prevê unificação de parques florestais em Mato Grosso...

A intenção do governo de Soja Majestade é a de unir as áreas dos Parques Estaduais Cristalino I e II, nos municípios de Alta Floresta e Novo Mundo, totalizando 180.167 hectares.

Well...

Estaria tudo muito bem, seria tudo muito bom, não fosse por um “pequeno” detalhe:

A área original do Cristalino I é de 184.900 hectares e a do Cristalino II, outros 118 mil -– somando, portanto, 302.900 ha.

Traduzindo:

Com a “unificação” proposta, a área total sob proteção será reduzida em 122.733 hectares e as terras griladas finalmente ¨legalizadas¨.

Isso porque Soja Majestade ¨aposentou¨ a Motosserra de Ouro e virou neo-mega-turbo-ecologista-modelo.

Francamente!

Com a palavra a Curadoria de Meio Ambiente do Ministério Público.

...

Comentário originalmente postado às 16:59 de ontem.

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