A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar amanhã, terça-feira (20) um habeas corpus coletivo que busca garantir prisão domiciliar a todas as mulheres grávidas que cumprem prisão preventiva e às que são mães de crianças de até 12 anos.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 622 mulheres presas em todo o país estão grávidas ou amamentando.
A Defensoria argumenta que o ambiente carcerário impede a proteção à criança que fica com a mãe no presídio. O órgão também destaca que algumas mulheres são mantidas algemadas até durante o parto.
Bem, Michel Temer não deve fazer esforço nenhum para contar com a compreensão daqueles que sabotam o seu governo por prevenção e determinação. Nada há a fazer com essa gente.
Acho que o presidente deveria reforçar a aposta não no que os idiotas chamam militarização do governo, mas no concurso das Forças Armadas para contornar o grave problema de segurança pública no país.
Com a provável desincompatibilização do tucano no dia 7 de abril para a disputa presidencial, Márcio França planeja abrir as portas do Palácio Bandeirantes a diglas hoje distantes do governo, como PR e PROS – que já anunciaram apoio à sua reeleição -, e até para legendas que carregam bandeiras de esquerda, a exemplo do PDT e do PCdoB.
Os recursos do Fies são destinados a financiar alunos em cursos superiores privados, desde que esses tenham avaliação positiva no MEC. O montante a ser pago depende de uma fórmula que leva em consideração o preço da mensalidade e a renda familiar do candidato.
A partir de hoje, ministros e outros agentes públicos, como presidentes de autarquias, terão de divulgar detalhes de seus compromissos na internet.
As agendas terão que trazer para cada reunião informações sobre quem pediu, a descrição dos assuntos tratados, o local, a data, o horário e os participantes. Eventos políticos eleitorais também devem constar.
A resolução define que, no caso dos eventos político-eleitorais, as autoridades devem registrar em suas agendas de compromissos as condições de logística e financeiras de sua participação.
Em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, na noite de ontem, Renato Openkoski, pai do bebê Jonatas, portador de atrofia muscular espinhal (AME), caiu em contradição sobre a origem do dinheiro que usou para custear uma viagem de ano novo para o arquipélago de Fernando de Noronha.
Contudo, em entrevista a VEJA no início de fevereiro, Openkoski havia dito que a toda a viagem foi presente de um amigo, o médico Danny César de Oliveira Jumes, que foi procurado, mas não quis falar à reportagem.