O presidente Michel Temer deve assinar ainda hoje o parecer redigido pela Advocacia Geral da União que vai permitir à Caixa, BNDES e BB retomarem os empréstimos para Estados e municípios tendo como garantia os fundos de participação dos municípios (FPM) e dos Estados (FPE).
O parecer ficou pronto ontem e contraria entendimento do conselho de administração da Caixa.
Para a ministra da AGU, Grace Mendonça, porém, a receita com aqueles fundos não pode ser considerada tributo e oferecê-los como garantia não é inconstitucional.
A "canetada" ocorre no momento em que Temer anuncia que vai concorrer à reeleição e beneficia os maiores cabos eleitorais de uma campanha – governadores e prefeitos, que terão dinheiro disponível para obras.
Clareza tem sido uma qualidade cada vez mais presente na comunicação do Banco Central (BC), desde o ano passado. Mas, apesar disso, há algo intrigante, pelo menos à primeira vista, na ata da última reunião de seu Comitê de Política Monetária (Copom).
Agressão física é crime grave no Big Brother Brasil — punível com expulsão da competição, que promete 1,5 milhão de reais e eventual estrelato ao vencedor.
Por isso, torcidas contrárias à Família Lima estão tomando as redes pedindo a saída de Ana Clara, a estudante carioca que joga ao lado do pai, Ayrton, na atual edição.
O deputado Alex Manente (PPS-São Paulo) superou 171 assinaturas necessárias e protocolou ontem a proposta que inclui na Constituição a possibilidade de prisão de réu condenado em segunda instância.
A proposta teve o apoio, em sua maioria, de parlamentares do PSDB, DEM, MDB, PSB e PDT, além de aliados tradicionais do governo Michel Temer, como PP, PSD, PTB, PR, e PRB.
Manente conseguiu 190 assinaturas após o juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância, defender, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a aprovação da emenda.
Dois ônibus da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram alvejados ontem por tiros no caminho entre Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, no Paraná. Ninguém ficou ferido.
Segundo reportagem do UOL, a comitiva também passou por outro problema: ganchos de metal pontiagudos foram colocados na estrada por onde os coletivos passavam. Um deles teve o pneu furado.