CURTO & GROSSO

Edição de 05/04/2018

Marcos Antonio Moreira - fazperereca@yahoo.com.br

A decisão contraria a afirmação feita por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do TRF-4, que disse em entrevista à Rádio Band News FM que os recursos de segunda instância ainda não haviam sido encerrados e que a prisão seria determinada no início de maio.

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A derrubada de todos os vetos presidenciais à lei que criou o programa de parcelamento de dívidas de produtores com o Funrural pegou de surpresa até a bancada ruralista. Ontem, um dia depois da votação, a área econômica ainda calculava o tamanho do prejuízo – que não se restringe ao perdão concedido aos devedores.

Com o desconto integral em multas e juros, o governo abre mão de R$ 15 bilhões dos R$ 17 bilhões devidos pelos produtores pessoas físicas ao Funrural, que funciona como uma espécie de contribuição previdenciária do setor.

Mas a União não será a única prejudicada. Estados e municípios também perdem receitas com a decisão do Congresso de restabelecer a isenção tributária sobre os ganhos obtidos pelos produtores com os descontos na dívida. Há impacto também sobre o déficit da Previdência.

Negociadores do governo ainda tentam decifrar os motivos por trás da estratégia adotada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE).

A ele é creditada a manobra que colocou todos os vetos para apreciação em bloco pelo plenário. Aliado do PT e de Renan Calheiros no Ceará, seu reduto eleitoral, Eunício tentará um novo mandato em 2018.

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FALA QUE TE ESCUTO!

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As tarifas sobre a soja dos Estados Unidos propostas pela China podem ter um impacto sobre a comercialização da oleaginosa mesmo que não sejam implementadas.

Segundo o trader Ken Morrison, a ameaça de tarifas contra a soja é uma tática astuta da China e pode levar os EUA rapidamente para a mesa de negociação.

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TCHEGUEI!!! NEWS

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GENTE BONITA NEWS

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A próxima decisão da Justiça envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será no processo em que é acusado de receber como propina da Odebrecht um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e uma cobertura vizinha ao apartamento dele, em São Bernardo do Campo (SP).

A Coluna apurou que a Justiça do Paraná vai abrir nos próximos dias prazo para as alegações finais. Essa etapa dura, em média, 30 dias e é seguida da sentença.

A previsão é de que a decisão do juiz Sérgio Moro nesse caso saia ainda no primeiro semestre.

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VITROLÃO DO SAITE BÃO

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Depois de vários dias de tensão, o Supremo Tribunal rejeitou ontem o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula da Silva.

A principal Corte do País entendeu que, nesse caso específico, não caberia impedir a prisão do líder petista, se decidida, após julgamentos regulares em duas instâncias.

A despeito do esforço de alguns ministros em favor do ex-presidente – um deles, Marco Aurélio Mello, chegou a ser grosseiro com a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, e com a ministra Rosa Weber quando percebeu para onde se encaminhava a votação –, a Corte não permitiu que se consumasse um casuísmo: a mudança de jurisprudência em relação à possibilidade de prisão após condenação em segunda instância tendo por base um pedido que não poderia ir além da pessoa do condenado Luiz Inácio.

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