É estupendo que a Associação de Juízes Federais (Ajufe) tenha decidido paralisar suas atividades por um dia em sinal de protesto — e advertência — contra matéria a ser votada no Supremo, que pode extinguir o auxílio-moradia da categoria.
Se assim decidir o tribunal, é evidente que o benefício para os juízes estaduais estará também com os dias contados.
E caberá, entendo eu, que o processo legislativo se encarregue de definir os casos excepcionais que farão jus ao pagamento.
Uma coisa é certa: a farra em curso não pode continuar. E isso vale para o auxílio-moradia e todos os outros penduricalhos.
No século passado, tive a oportunidade de cobrir a chegada dos refugiados do comunismo às praias de Brindisi, na Itália. Vinham da Albânia, sedentos de liberdade e de algum conforto material.
E agora testemunho o movimento dos refugiados do socialismo do século 21. Como o drama se desenrola no Brasil, tive a oportunidade de seguir sua trajetória em três viagens à fronteira.
A escolha do assento só será gratuita no período do check-in, a partir de uma semana antes do voo. A mudança passou a valer para as passagens compradas a contar de ontem, quinta.
Ao acolher por 4 votos contra 1 um pedido de habeas corpus coletivo impetrado pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu), com apoio das Defensorias Públicas da União, do Estado de São Paulo e do Estado do Rio de Janeiro, a 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu a todas as gestantes, lactantes e mulheres com filhos com até 12 anos de idade o direito de converter em prisão domiciliar a prisão preventiva cumprida numa unidade penal.
Com a decisão do STF, ela passa a ser regra. Isso porque os integrantes da 2.ª Turma estabeleceram o prazo de 60 dias para que todos os tribunais do País cumpram essa determinação.
Em busca de emplacar sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto, o ministro Fazenda consultou vários marqueteiros nos últimos meses sobre como ganhar visibilidade e de que forma poderiam ajudá-lo.
Entre eles, falou com Duda Mendonça, que fez as campanhas vitoriosas de Paulo Maluf e Lula, e Eduardo Fischer, que atende empresas de Joesley Batista. Mas não contratou nenhum deles, por enquanto.
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o dia 28 deste mês para provar que estão vivos. O procedimento é obrigatório e quem não fizer a comprovação terá o pagamento suspenso.