O protagonismo adquirido pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Ministério Público Federal nos últimos anos ampliou consideravelmente o peso dessas instituições no debate nacional e nos destinos do País.
Nem é o caso de discutir se esse estado de coisas foi criado pela própria ação de juízes e de procuradores engajados no ativismo judicial, responsável pela demonização da classe política.
Se não é possível vencer com argumentos jurídicos, que seja, então, no grito – e de preferência, desmoralizando completamente o oponente. Há até quem parta para a pura e simples ofensa pessoal.
A entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro do ano passado, foi precedida por alertas apocalípticos de quem a criticava.
Os cinco meses de vigência da reforma e a análise dos dados do período mostram que, como era de esperar, o cenário catastrófico não se verificou. Pelo contrário.
Está obrigado a fazer declaração quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve "comparecer" quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.
Em nova ofensiva contra o Judiciário, o PT tenta emplacar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara um projeto que proíbe a TV Justiça de transmitir as sessões do Supremo Tribunal Federal e demais tribunais superiores.
A proposta, de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), foi apresentada em 2013, mas virou prioridade para o partido depois de a Corte negar HC apresentado contra a prisão do ex-presidente Lula.
O deputado petista é o mesmo que apresentou a “emenda Lula”, revelada pela Coluna e que tinha o propósito de impedir a prisão de candidatos oito meses antes da eleição. Se tivesse avançado, Lula não poderia ter sido preso.
Com expectativa de receber 170 mil visitantes e movimentar R$ 2,3 bilhões em negócios, a 25ª edição da Agrishow começa nesta segunda-feira (30) em Ribeirão Preto (SP).
Durante uma semana, a 25ª edição da Agrishow que começa nesta segunda-feira em Ribeirão Preto (SP), 170 mil produtores rurais e empresários de 70 países devem passar pela feira, que considerada a maior do setor na América Latina.