Antes dispersos nas mais diversas páginas da internet, 964 serviços em 104 instituições ligadas ao Ministério da Educação estão concentrados no Portal de Serviços do Governo Federal, no endereço www.servicos.gov.br
São cerca de 2,8 mil ferramentas ali à disposição do cidadão.
Um mês depois da edição da Medida Provisória que instituíra o cruzeiro novo e o bloqueio financeiro, por 18 meses, de todos aqueles que dispusessem de mais de 50 mil cruzeiros novos em suas contas, decisão da equipe econômica chefiada por Zélia Cardoso de Mello, com o objetivo de usar a bala de prata que mataria a monstruosa inflação herdada do Governo Sarney.
Legalmente era necessário reeditar a medida provisória, que tinha validade de apenas 30 dias.
“Tenho a satisfação de anunciar o General de Exército Jesus Corrêa como novo Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária”, escreveu o presidente Jair Bolsonaro em sua conta no Twiter.
Desde as mudanças promovidas na estrutura ministerial com a Medida Provisória 870/19, o órgão passou à subordinação do Ministério da Agricultura.
Quando julgar o recurso da segunda condenação do ex-presidente Lula, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) poderá rever o sua prisão em uma sala especial da Polícia Federal, em Curitiba, até por provocação do Ministério Público Federal (MPF). A avaliação é que Lula desfruta de tratamento privilegiado.
A questão poderá também ser suscitada pelo novo juiz titular da 13ª Vara Federal, Luiz Antonio Bonat.